7 | I Série - Número: 006 | 29 de Setembro de 2007

até 2015, serão implementadas medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo energético.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sabemos que Portugal tem duas marcas a ter em conta: um elevado potencial nas renováveis e uma elevada dependência energética do exterior.
A solução passa por uma estratégia muito clara, aprovada pelo Governo em 2005: mais produção nas renováveis, com crescimento.
Em Portugal, especialmente a energia eólica tem tido um crescimento espantoso: em 2005, Portugal foi o país da União Europeia que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica (cerca de 95%) e, em 2006, teve o segundo maior crescimento (cerca de 56%), tendo entrado em funcionamento 36 novos parques eólicos, o que significou um crescimento de 60% da potência instalada.
Estamos a recuperar o atraso: na energia solar, sendo de salientar que em Portugal estão em instalação duas das maiores centrais fotovoltaicas do mundo (em Serpa e Moura); e na hídrica, pois Portugal, com 35 barragens em funcionamento, aproveita hoje apenas cerca de metade da força dos nossos rios, o que corresponde a cerca de 30% da electricidade que foi produzida entre 1995 e 2004. O PS sabe que Portugal é o país da Europa com maior potencial hídrico por aproveitar, factor capaz de tirar o máximo proveito da produção eólica, através das centrais de bombagem, criando, além do mais, valiosas reservas de água no combate aos incêndios e para o abastecimento.
E estamos a recuperar o atraso com inovação: no aproveitamento da energia das ondas do mar, relativamente ao qual esta mesma Câmara aprovou, em Julho passado, um regime único no mundo que irá possibilitar o desenvolvimento de uma zona-piloto no mar português.
Inovação também na micro-geração, onde o inovador e pioneiro regime aprovado pelo Governo e já parcialmente conhecido consagra um modelo de remuneração e de licenciamento que permite que os consumidores sejam, eles próprios, produtores, através de fontes de energia renováveis tão diversas, como a microfotovoltaica ou a microeólica.
Sr. Presidente: Calculei, previamente, esta minha intervenção em cerca de cinco minutos. Recorri ao site www.poodwaddle.com e, baseando-me em dados históricos e em estimativas, afirmo que, durante este período, foram destruídos 117 ha de floresta, extraídos do subsolo 272 barris de petróleo, produzidos 324 automóveis e a temperatura do planeta subiu 0,0000001.
É preciso agir e o PS está a fazê-lo!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, as intenções aqui manifestadas por si, em nome da sua bancada, são boas, mas esta matéria, que se prende com o processo do aquecimento global, não deixa qualquer margem para erro.
Hoje, as concentrações na atmosfera de gases que contribuem para o efeito de estufa situam-se em 380 partes por milhão. O que é possível aumentar de concentração é de 400 partes por milhão para conter o aumento das temperaturas em 2º C! Não há, portanto, margem para erro, para qualquer espécie de erro, seja erro de português técnico, científico, político ou qualquer outro!! Há, assim, duas matérias sobre as quais é preciso que a bancada do Partido Socialista e o Governo sejam muito claros nas suas intenções.
Uma delas tem a ver com a nossa dependência externa ao nível das energias primárias. Sabemos que, daquilo que consumimos de energia primária, um terço é destinado ao sector de transportes. E é, justamente, este sector que é responsável pela parte mais significativa de emissões que contribuem para os gases que produzem efeito de estufa.
Isto significa que há, a este nível, uma necessidade de mudança de paradigma essencial. Não basta a ideia de que, substituindo um combustível por outro, temos o problema resolvido, porque não temos! Na verdade, a produção de agro-combustíveis tem repercussões dramáticas para a nossa agricultura, uma vez que existem sistemas de monocultura intensiva com grandes impactos ao nível dos solos, dos consumos de água e da contaminação dos lençóis freáticos e, ao mesmo tempo, a produção destes combustíveis tem vindo a acarretar o agravamento brutal do preço dos cereais nos mercados internacionais.
Deixe-me dizer-lhe uma cosia, Sr. Deputado: o México, recentemente, porque aumentou as suas exportações de milho para abastecer as necessidades dos Estados Unidos em etanol, viu o preço dos seus cereais aumentar em 400%.
Portanto, há aqui uma escolha: ou se alimentam as pessoas ou se alimenta um modo de vida insustentável.
Nesse sentido, o que o Partido Socialista e o Governo têm de dizer, muito claramente, é se estão dispostos a uma mudança essencial de paradigma, isto é, a desenvolver as ofertas de transportes públicos colectivos,