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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2007 I Série — Número 7

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 407 a 409/X e dos projectos de resolução n.os 230 e 231/X e da retirada dos projectos de lei n.os 15/X, 16/X, 115/X, 130/X, 154/X, 162/X, 227/X, 294/X, 317/X, 338/X e 365/X e dos projectos de resolução n.os 8/X, 30/X, 52/X, 74/X e 98/X.
Procedeu-se ao debate sobre o aumento do desemprego e sentimento de insegurança, requerido pelo CDS-PP ao abrigo do artigo 72.º do Regimento. Após a intervenção de abertura pelo Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP), usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Luís Fazenda (BE), José Soeiro (PCP), Miguel Laranjeiro (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) insurgiu-se contra as alterações à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo, o que considerou uma operação legislativa visando assegurar um controlo político do aparelho policial. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Sónia Sanfona (PS), Ana Drago (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD), além de ter tecido críticas à acção governativa e, em particular, à actuação dos Ministros da Administração Interna, da Economia e da Inovação e da Presidência do Conselho de Ministros, enumerou uma série de medidas que o recém-eleito Presidente do seu partido, Dr. Luís Filipe Menezes, irá propor. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), José Junqueiro (PS) e Luís Fazenda (BE).
Por último, foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 169/X — Política tarifária nos sistemas de transporte público (BE), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Helena Pinto (BE), Fernando Santos Pereira (PSD), Miguel Coelho (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Luís Fazenda (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 45 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão