6 | I Série - Número: 007 | 4 de Outubro de 2007

Srs. Deputados, vamos dar início ao debate sobre o aumento do desemprego e sentimento de insegurança, requerido pelo CDS-PP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento.
Para iniciar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Não há, de facto, tema de maior actualidade, tal como o Regimento define estes debates para escrutinar o Governo, do que o aumento da insegurança das famílias portuguesas, primeiro, quanto à questão do emprego e, segundo, quanto à questão da criminalidade e da violência.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Ministro, os números do EUROSTAT não permitem números de ilusionismo ou de malabarismo. O desemprego, em Portugal, voltou a aumentar — é a vossa marca. O desemprego, em Portugal, é um dos mais altos em toda a União Europeia — diria eu, é a vossa responsabilidade.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O aumento verificado é brutal, seja em comparação com o mês anterior seja em comparação com período homólogo do ano anterior, passámos de 7,5% para 8,3% no desemprego.
E, mesmo num mês onde tendencialmente haveria criação de emprego sazonal, verificou-se uma subida do desemprego.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O que é grave!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O aumento do desemprego no sector feminino da população é cada vez mais preocupante: em cada 100 mulheres, 10 não conseguem emprego. O aumento do desemprego nos jovens é ainda mais preocupante: em cada 100 jovens, 18 estão, neste momento, à procura de emprego. Deve ser esta a vossa sensibilidade social.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Aumentou o desemprego de longa duração, o que significa que está cada vez mais gente há mais tempo à procura do mesmo posto de trabalho.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ultrapassámos Espanha, o que nos dá não apenas uma medida do desenvolvimento e da modernização das duas economias como também uma lição, do ponto de vista do vosso benchmark, em termos de desemprego.
Finalmente, para usar apenas, a título de memória, um argumento que frequentemente VV. Ex.as gostam de esgrimir, a verdade é que, desde que o PS é Governo até ao dia de hoje, o desemprego subiu, subiu muito, subiu em muitas dezenas de milhares de portugueses!

Aplausos do CDS-PP.

Daqui se retiram, Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados, alguns indicadores políticos.
Em primeiro lugar, como se diria no Alentejo, a pantomina de uma certa propaganda. Lembra-se, Sr.
Ministro, porque certamente colou os cartazes, dos 150 000 novos postos de trabalho?! Onde estão eles?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Podem colocar em cartaz os 40 000 a 60 000 desempregados a mais que o País tem desde que VV. Ex.as governam!

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, a rectificação, Sr. Ministro. No Plano de Estabilidade e Crescimento, VV. Ex.as dizem que o desemprego, este ano, é de 7,6%. Estamos em 8,3%! Pergunto: com a toda a sinceridade, o Sr. Ministro está em condições de garantir que o indicador escrito no Plano de Estabilidade e Crescimento e no Orçamento é para cumprir?