5 | I Série - Número: 007 | 4 de Outubro de 2007

José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
António Augusto Jordão Chora
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 407/X — Consagra o regime fiscal das sociedades detentoras de participações sociais no estrangeiro (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão, 408/X — Consagra o processo eleitoral como regra para a nomeação do director clínico e enfermeiro director dos Hospitais do Sector Público Administrativo e dos Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde, Entidades Públicas Empresariais e altera a composição do conselho de administração dos Hospitais do Sector Público Administrativo e das Unidades Locais de Saúde, Entidades Públicas Empresariais (BE), que baixou à 10.ª Comissão, e 409/X — Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal ao serviço da Administração Pública ainda não abrangido por protecção nesta eventualidade (BE), que baixou à 11.ª Comissão; e projectos de resolução n.os 230/X — Recomenda ao Governo uma moratória sobre o cultivo de sementes que contenham ou sejam constituídas por organismos geneticamente modificados (OGM) (BE) e 231/X — Inclusão da vacina contra o HPV no Plano Nacional de Vacinação (CDS-PP).
Por último, Sr. Presidente e Srs. Deputados, cumpre-me informar que o Bloco de Esquerda solicitou a retirada das seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 15/X, 16/X, 115/X, 130/X, 154/X, 162/X, 227/X, 294/X, 317/X, 338/X e 365/X; e projectos de resolução n.os 8/X, 30/X, 52/X, 74/X e 98/X. Os documentos de suporte estão distribuídos aos grupos parlamentares.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que esta retirada maciça de projectos tem a ver com a adequação ao novo Regimento e aos novos mecanismos de debate das iniciativas legislativas.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. A Mesa interpreta a declaração de V. Ex.ª como o anunciar que eles serão todos reapresentados, para beneficiar dos novos prazos e dos novos mecanismos de agendamento e de apreciação em Plenário, o que é um acto racional do seu grupo parlamentar.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — A esmagadora maioria será reapresentada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Aguardemos que outros grupos parlamentares procedam de idêntica forma. É uma «liderança» do Bloco de Esquerda.

Risos.