8 | I Série - Número: 007 | 4 de Outubro de 2007

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, vou abordar a questão central da sua intervenção e que diz respeito aos dados ontem divulgados pelo EUROSTAT quanto ao desemprego.
Estes dados são a prova, se ela ainda fosse necessária, do falhanço total da política económica deste Governo. Enquanto que, na Europa, o desemprego apresenta uma tendência de baixa generalizada no último ano, em Portugal subiu, e de que maneira, como os portugueses bem sentem.
Portanto, estamos em contraciclo com a Europa e o grande responsável, há que dizê-lo com a toda a franqueza, é o Governo socialista,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … com uma política económica desastrada — repito, desastrada —, que tem vindo a asfixiar a sociedade portuguesa com impostos e, deste modo, a tornar muito difícil a vida das empresas e das famílias, a tornar a vida difícil aos investidores e aos criadores de emprego.
Não é à toa que, com esta política económica, o nosso crescimento económico seja o mais baixo da União Europeia e que a confiança teime em ser das mais baixas da União Europeia — e, pior, não sobe! Por isso, infelizmente também, mas sem surpresa, quem paga este desvario de política são todos os que não têm emprego, são todos os que têm perdido os seus postos de trabalho. Esta é a grande realidade! Sr. Ministro, onde estão os 150 000 postos de trabalho que o Sr. Primeiro-Ministro, então candidato, prometeu?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Por andam os 150 000 postos de trabalho, quando o desemprego aumenta a olhos vistos? Com uma taxa de desemprego de 8,3% — repito, 8,3% —, segundo os dados do EUROSTAT de ontem, Portugal possui já a quinta mais elevada taxa de desemprego da Europa a 27 e está muito acima dos 6,7% da taxa de desemprego desta mesma Europa e mesmo dos 6,9% da zona euro. E, pasme-se, Sr. Ministro, 2007 ficará como uma marca negra da governação socialista: é a primeira vez, em 29 anos, que a taxa de desemprego em Portugal ultrapassa a taxa de desemprego espanhola.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sabe há quanto tempo isto não acontecia, Sr. Ministro? Desde 1978!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Uma vergonha!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Os Srs. Deputados do Partido Socialista bem podiam ouvir! Há quase 30 anos que a taxa de desemprego em Portugal não era superior à taxa de desemprego espanhola. Este é o primeiro ano em que isto acontece.
Perante isto, o que diz o Governo? Bom, do Ministro da Economia não ouvimos nada — um silêncio absolutamente confrangedor.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Desapareceu!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E a grande preocupação do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social foi referir que a taxa de desemprego estabilizou. Primeiro, não estabilizou, subiu, de 8,2% para 8,3%.
Podemos ficar tranquilos com uma estabilização a estes níveis?! Não estabilizou, Sr. Ministro, e pobre o País, pobre a população, pobre os desempregados, quando a reacção do Governo é esta. Pobre o País que tem um Governo que mostra incapacidade para resolver problemas e esta insensibilidade social.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Este Governo não resolve os problemas dos portugueses; antes, com as suas políticas económicas, agrava-os.
Portanto, Sr. Ministro, por este andar e pelos dados que sucessivamente vão sendo disponibilizados, os tempos que se avizinham são, infelizmente, tudo menos risonhos e de esperança, para mal de todos nós portugueses.
Mas, Sr. Ministro, é ao Governo a que o senhor pertence que deve ser imputada a responsabilidade,