11 | I Série - Número: 007 | 4 de Outubro de 2007

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Então, é melhor não falar dele!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — O Sr. Deputado referiu os números divulgados pelo EUROSTAT e a questão da estabilidade no emprego, mas é preciso dizer toda a verdade.
É preciso dizer que, desde Fevereiro deste ano, há 10 meses, os números divulgados pelo EUROSTAT — veja só! — variam entre os 8,3%, verificados em Agosto, e os 8,2%, e em Abril também foi de 8,3%. É por isto que se fala em estabilidade.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E estão contentes com isso?!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — E por falar em instabilidade — e aqui, sim, há instabilidade —, recordolhe o que foi a sua acção, a acção do seu governo ao longo de três anos: no início do mandato, a taxa de desemprego era de 4,4% (são números do INE) e quando deixou o País era de 7,5%, houve um aumento de 3,1% na taxa de desemprego!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Isto é que é instabilidade! O Sr. Deputado falou na «marca» do Governo socialista, e eu pergunto: «então, e a sua ‘marca’, a ‘marca’ do governo PSD/PP? Como poderemos considerá-la?» Como sabem, assistimos a uma alteração da economia industrial, que passa de capital humano intensivo para capital de conhecimento intensivo, e tem consequências que todos conhecem. E é importante para o País saber que a oposição a este Governo não tem apresentado soluções viáveis para a resolução, no imediato, desta situação.
O que é que o PS e o Governo do Partido Socialista têm proposto aos portugueses? Muito simples: seriedade no discurso e responsabilidade na acção.
Todos sabemos que o caminho é estreito e que tem barreiras, mas estão a ser ultrapassadas, e vou referir algumas destas barreiras.
Nestes últimos dois anos e meio tem sido criado emprego líquido — 60 200 novos empregos. Sr. Deputado, sabe que, no seu tempo, nos três anos do seu governo — e o senhor tem responsabilidades directas! —,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Directas?!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — … foram destruídos 37 400 postos de trabalho? Isto, seguindo os mesmos critérios, porque é assim que devemos discutir.
Nestes últimos anos, tem aumentado a confiança dos empresários, tem crescido o PIB. Para comparar, digo-lhe que no 1.º semestre deste ano o PIB cresceu 1,2%. Sabe qual foi o crescimento do PIB no 1.º semestre de 2005? Três vezes menos! Tem havido um aumento das exportações, que já estão acima da média de crescimento da União Europeia, e neste aumento incluo também o sector de indústrias tradicionais, como o têxtil ou o calçado.
Tem-se verificado a simplificação da vida às empresas, com vista à criação de emprego. Quero dizer-lhe que o Partido Socialista tem uma consciência social de que todos nos orgulhamos, e a propósito também posso referir a questão das novas oportunidades.
Creio, Sr. Deputado Paulo Portas, que, a partir daqui, na sua próxima intervenção, tem uma nova oportunidade para assumir que o que está a ser feito é o que pode e deve ser feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: No passado dia 21 de Setembro, o Sr. Primeiro-Ministro, num debate mensal na Assembleia da República, regozijou-se pelo facto de Portugal ser o segundo País na tabela europeia da governação electrónica. Era, porventura, também importante ouvir o Sr. Primeiro-Ministro sobre outra tabela europeia com a qual nos confrontámos ontem, que é justamente a da taxa de desemprego. Mas este é um tema que o Governo não gosta de trazer à Assembleia da República e por sua iniciativa não o faz, porque sabe que os resultados não lhe são favoráveis e que decorrem das opções políticas que têm sido traçadas por este Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ora, segundo o EUROSTAT, Portugal tem a terceira mais alta