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Sábado, 6 de Outubro de 2007 I Série — Número 8

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 11/X.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) congratulou-se com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que mandou desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra.
Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Soeiro (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) criticou o modo como o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem desempenhado as suas funções, abordando ainda a questão de eventuais irregularidades no relacionamento entre aquele instituto e a associação privada «Ares do Pinhal». Em seguida deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Dias (PCP) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado João Bernardo (PS) fez um balanço positivo da abertura do ano escolar e das medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo, tendo respondido depois aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Ana Drago (BE), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e Pedro Duarte (PSD).
Ainda em declaração política, e a propósito da decisão judicial que recusou o recurso apresentado pela REN e mandou desligar a linha de alta tensão no troço Fanhões e Trajouce, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) manifestou o seu apoio às populações que lutam pela salvaguarda da saúde pública, do ambiente e da paisagem.
Foram apreciados, em conjunto, o projecto de resolução n.º 227/X — Aprova a iniciativa «Software livre no Parlamento» (PCP), que mereceu aprovação, e, na generalidade, o projecto de lei n.º 397/X — Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (PCP), que não foi aprovado, tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Vítor Hugo Salgado (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Duarte (PSD) e João Rebelo (CDS-PP). No fim, produziram declarações de voto os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP) e Afonso Candal (PS).

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR HUGO SALGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR HUGO SALGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão