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2 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

Sobre o projecto de lei n.º 10/X — Estabelece o direito de consumir local (Os Verdes), que não mereceu aprovação na generalidade, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Afonso Candal (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP).
A Câmara, após leitura, aprovou os votos n.os 110/X — De congratulação pelo título mundial do atleta Fernando Zenga Machado, em Kickboxing (CDS-PP) e 113/X — De condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de Lisboa (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).
Foi igualmente aprovado o projecto de deliberação n.º 11/X — Alteração do elenco das comissões parlamentares permanentes (Presidente da AR).
O projecto de lei n.º 169/X — Política tarifária nos sistemas de transporte público (BE), não mereceu aprovação na generalidade.
A Câmara aprovou ainda em votação global a proposta de resolução n.º 62/X — Aprova a Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005.
Por último, foi aprovado um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do CDS-PP a depor como testemunha por escrito no âmbito de processo que corre em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR HUGO SALGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR HUGO SALGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão