7 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007

a mera ausência de doença. Defender a saúde pública é, também, proporcionar condições de bem-estar e de qualidade ambiental.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Há várias inscrições para pedidos de esclarecimento à Sr.ª Deputada, a primeira das quais é do Sr. Deputado José Soeiro.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Macedo, em primeiro lugar, manifesto-lhe a nossa satisfação por este tema ser trazido à Assembleia da República.
Falo em satisfação porque, hoje mesmo, junto à sede da REN, temos centenas de pessoas que se deslocaram até Lisboa, vindas do Algarve, do concelho de Silves, para protestar contra a atitude daquela empresa que pretende implantar uma nova rede de alta e muito alta tensão entre Tunes e Portimão, sem, previamente, ter estabelecido o necessário diálogo com aquelas populações, sem ter acautelado os interesses das mesmas sob o ponto de vista da saúde e da economia local, e com argumentos que consideramos inaceitáveis.
Dou-lhe exemplos, Sr.ª Deputada, e deixo-os também para reflexão desta Casa.
Vejamos o que se passou em relação ao IPPAR.
Apesar de o parecer do IPPAR sobre a implantação da linha de alta tensão entre Portimão e Tunes ter considerado que o traçado norte dessa linha tinha menos implicações do que o traçado sul, a resposta que nos é dada pelo Governo é a de que aquele organismo não se pronunciou contra a solução do traçado sul.
Apesar de, como a Sr.ª Deputada disse — e bem! — ser reconhecido que há sérios problemas de saúde subjacentes à localização destas linhas, a verdade é que o Ministério da Saúde, perante os requerimentos sobre a matéria que lhe foram dirigidos pelo Grupo Parlamentar do PCP, respondeu tão simplesmente que «não fomos ouvidos sobre esta matéria».
São muitos os argumentos ambientais que nos são dados, mas a verdade é que esquecem o essencial que é que o que está em causa é a vida das pessoas. Os seres humanos que, efectivamente, correm o risco de ser afectados pela implantação desta linha são quem tem vindo a protestar e que, apesar das muitas promessas, continuam a não ser ouvidos.
Pergunto-lhe, pois, Sr.ª Deputada, se não considera um escândalo que, em relação às populações de Silves, não sejam tomadas as devidas precauções no sentido de não serem implantadas linhas de alta tensão sem, primeiro, equacionar as alternativas existentes e que parecem ser as mais adequadas, ainda que com mais uns euros de custo.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Alda Macedo, quer responder aos pedidos de esclarecimento um a um?

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, devo dizer-lhe que as suas considerações vêm absolutamente ao encontro das preocupações que o Bloco de Esquerda quis manifestar aqui.
Saliento esta convergência de pontos de vista porque, na verdade, a manifestação das populações em relação às legítimas preocupações com a qualidade da sua saúde confronta-se hoje com uma atitude de extraordinária arrogância por parte da REN, que não só desrespeita a decisão do Tribunal mas mostra uma enorme indiferença perante as referidas preocupações. E tal indiferença não podia nem devia ser partilhada também pelo Governo.
Na verdade, em qualquer projecto desta natureza, a avaliação do impacte ambiental não pode deixar de levar em linha de conta as implicações do mesmo para a saúde pública.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Macedo, consideramos que a questão do abastecimento de energia é uma preocupação fundamental que todos temos, mas não confundimos isso com a arrogância do operador, qualquer que ele seja.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!