38 | I Série - Número: 019 | 30 de Novembro de 2007

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Para defesa da consideração da bancada porque a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, por diversas vezes — gastou mesmo metade do tempo da sua intervenção a fazê-lo! — , referiu-se a esta bancada e á do CDS, pondo na nossa boca palavras que manifestamente não proferimos»

O Sr. Presidente: — Mas o Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Para defesa da consideração da bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado faz parte da direcção da sua bancada?

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sou, sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, serei muito rápido.
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia pretendeu colocar deste lado a responsabilidade pela política europeia de pescas, pelo fim da pesca comercial em Portugal e arvorou-se em defensora da pesca artesanal, dizendo exactamente o contrário de tudo o que Os Verdes tinham estado a dizer no debate anterior e querendo acabar com este Parque Marinho que mereceu, por uma vez, o consenso de ser o primeiro útil em Portugal.
Mas, porque às vezes se entusiasma, vai por aí fora e não mede as palavras, disse uma coisa que eu gostava de perceber se, doravante, é um princípio de Os Verdes.
Disse a Sr.ª Deputada, em voz muito alta, se conhecemos quais são as medidas de compensação aos pescadores pela decisão do Estado de proteger a biodiversidade naquela zona.
Portanto, entende a Sr.ª Deputada — e não discordarei disso, mas gostava de saber se é esse o entendimento dessa bancada — que, doravante, cada vez que um proprietário for desapossado para efeitos de conservação da natureza deve ser indemnizado pelo Estado? É que essa doutrina, vinda do Partido Ecologista «Os Verdes», ou muito me engano ou far-vos-á mudar de estatuto!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, agora é a minha vez de usar da palavra!

O Sr. Presidente: — Mas tem de a pedir, Sr.ª Deputada! Não é um direito que se exerça sem o manifestar! Tem, então, a palavra, para dar explicações.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, peço desculpa por não me ter inscrito.
Sr. Deputado José Eduardo Martins, acho que falo português! Às vezes, posso falar um bocadinho mais alto, outras vezes, um bocadinho mais baixo, mas acho que falo português e, portanto, neste «código», talvez consigamos entender-nos! O Sr. Deputado nunca me ouviu a mim nem a ninguém defender — aliás, procurei deixar expresso isso mesmo — o fim do Parque Marinho Prof. Luís Saldanha. Ouviu? Não ouviu dizer isso, nem a mim nem a ninguém! Nós queremos o Parque, queremos a valorização dos recursos que estão no Parque, mas não queremos esquecer uma outra componente determinante que é a componente social. Sabemos que há pessoas que dependem daquela pesca e, portanto, não as queremos sem meios de subsistência para as suas famílias, não queremos essas pessoas sem actividade.