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5 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Eugénio Óscar Garcia da Rosa
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
António Augusto Jordão Chora
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem do dia de hoje é preenchido com um debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre obras públicas e transportes.
Para proceder à intervenção inicial, em representação do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tem sido palco, desde o início da actual Legislatura, das maiores acrobacias políticas a que temos assistido nos últimos tempos.
Na verdade, a gestão dos dossiers mais relevantes do Ministério tem sido caracterizada por três pontos essenciais: falta de rigor, falta de transparência e falta de credibilidade. A recente operação de passagem da empresa Estradas de Portugal a sociedade anónima é apenas «a cereja no cimo do bolo».
O sector rodoviário tem sido fértil em iniciativas governamentais que não passam do mero plano das intenções e que, mais grave ainda, carecem de uma justificação e de uma estruturação sólida e inequívoca.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Jorge Costa (PSD): — A há muito anunciada «reforma do modelo de gestão e financiamento do sector rodoviário» foi sucessivamente adiada e agora, que chegamos a Dezembro de 2007, confirma-se a perspectiva, que sempre afirmámos, de que não terá qualquer efeito neste ano. Resume-se, após quase três anos de Governo, a uns breves princípios orientadores cujos contornos extremamente vagos nos levam a concluir que o Ministério não tem, na verdade, uma estratégia global e concertada para o sector rodoviário.
As verbas previstas no Orçamento do Estado para 2007 para a Estradas de Portugal não se concretizaram, pelo que o investimento em obras de construção nova parou completamente.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Baptista
  • S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão