9 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007

No sector marítimo-portuário, concretizámos várias obras de importância significativa, dotando os nossos principais portos nacionais de estruturas mais modernas e adequadas à captação de tráfico internacional, assim como investimentos significativos nos portos sob a administração do IPTM.
A título meramente exemplificativo, recordo as seguintes intervenções nos nossos principais portos: no porto de Leixões, criámos, em 2006, o Centro de Coordenação e Segurança e inaugurámos, em 2007, a nova ponte móvel — a terceira maior do mundo no gçnero;»

Risos do PCP.

» no porto de Aveiro, construímos o novo terminal de grançis sólidos e ampliámos, em 2007, o terminal de granéis líquidos; no porto de Lisboa; concluímos, no passado mês de Novembro, a construção das instalações definitivas da Agência Europeia da Segurança Marítima e Observatório Europeu da Toxicodependência, assim como assegurámos, este ano, a reparação do cais da Princesa/Belém; no porto de Setúbal, concluímos, em 2006, as instalações de apoio ao trem naval de combate à poluição e de reboques; e, no porto de Sines, garantimos, em 2007, a construção do talude de retenção entre o Molhe Oeste e o Cabo de Sines e a criação de infra-estruturas e edifícios de apoio logístico da ZAL de Sines.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Ministro, uma vez que já esgotou o tempo de intervenção de que dispunha.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — No domínio do sector aeroportuário, avançámos no sentido da modernização e ampliação do Aeroporto Sá Carneiro; construímos o terminal 2 do Aeroporto da Portela; e, já em 2008, vamos decidir sobre a localização do novo Aeroporto de Lisboa e finalizar a actual fase de desenvolvimento do Aeroporto Sá Carneiro.
Finalmente, no que respeita à logística, já estão executados os projectos da Plataforma Portuária de Lisboa e a Plataforma Transfronteiriça de Chaves e encontram-se em fase de infra-estruturação as Plataformas Portuárias de Aveiro e de Sines e a Transfronteiriça de Cacia.
Em suma, Sr. Presidente e Srs. Deputados, vários sectores de actividade sob a nossa tutela estão a arranjar mais investimento e, com isso, a contribuir para a transformação e modernização do País, designadamente ao nível das infra-estruturas de transportes, o que significa que estamos a contribuir para a construção de um tecido empresarial português forte, designadamente no sector da construção e obras públicas, das concessões rodoviárias e dos transportes, com competência, experiência e capacidade financeira, criando emprego e promovendo a coesão territorial do País.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Estamos a deixar marcas positivas e duradouras, Srs. Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, tem mesmo de concluir, pois já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — O sector das obras públicas e transportes «está bem e recomenda-se»!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos dar início a uma primeira ronda de pedidos de esclarecimento.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Era de esperar o desnorte manifestado pelo Governo nesta área tão fundamental para o desenvolvimento económico e social do País. O que talvez não fosse de esperar era um tão grande desnorte; o que talvez não fosse de esperar era ver hoje aqui um ministro que mais parece aqueles vendedores das vendas a pataco,»