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6 | I Série - Número: 028 | 20 de Dezembro de 2007

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
António Augusto Jordão Chora
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra a Sr.ª Secretária para dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda solicitou a retirada das seguintes iniciativas: projectos de lei n.os 129/X — Atribuição da autorização de residência aos cidadãos estrangeiros inscritos ao abrigo do artigo 71.º do Decreto Regulamentar n.º 6/2004, de 26 de Abril, e do artigo 6.º do Acordo sobre contratação recíproca assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa a 11 de Julho de 2003, 167/X — Obriga à realização de concurso público e à representação e cumprimento de um caderno de encargos para a atribuição e à renovação de licenças e autorizações de exercício da actividade de televisão (altera o Capítulo II da Lei da Televisão — Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto) e 276/X — Estabelece medidas de incentivo à reciclagem de pneus usados, e projecto de resolução n.º 212/X — Recomenda a suspensão imediata do processo de construção do novo aeroporto internacional na Ota.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para produzir uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Pereira da Costa.

O Sr. José Pereira da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ultrapassados já dois anos e meio de governação socialista, nunca um Ministro da Saúde dispôs de tantos recursos financeiros para executar a sua política de saúde e também nunca, como agora, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tanto recuou em termos de implantação territorial como de cobertura de cuidados e de acessibilidade dos doentes.
O balanço destes cerca de mil dias de governação socialista na área da saúde, é verdadeiramente confrangedor e preocupante.
Evidenciando uma indiscutível visão, exclusiva e erradamente, economicista da saúde, tem este Governo vindo a encerrar, de modo leviano e precipitado, serviços de saúde em localidades que deles tanto carecem, assim votando as suas populações, predominantemente idosas e particularmente desprotegidas, ao isolamento e ao abandono.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JOSÉ PEREIRA DA COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDEMIRA PINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEREIRA DA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GASPAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão