Debates Parlamentares - Diário 040, p. 6 (2008-01-25)

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6 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

expediente da sessão de hoje.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido o projecto de resolução n.º 255/X — Deslocação do Presidente da República a Espanha (Presidente da AR).
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República.
Segundo a metodologia, cada pergunta tem a duração máxima de 2 minutos, seguida da resposta em tempo útil, podendo haver réplica com a duração máxima de 1 minuto, seguida de resposta em tempo igual. A gestão do tempo global cabe aos grupos parlamentares.
Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas: No dia 12 de Novembro de 2005, nesta Assembleia, o Sr. Ministro da Agricultura disse (e passo a citar): «A agricultura portuguesa está hoje mais fraca do que estava quando aderimos à União Europeia, porque a competitividade é das mais baixas da União Europeia e porque todos os índices estão piores.» Hoje, dois anos e meio depois, com este Ministro da Agricultura, como estamos?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Melhor!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Em 2007, o valor acrescentado bruto foi 12% inferior ao de 2006, a preços correntes, inferior a 2005, inferior a 2004, inferior a 2003 — foi, aliás, o mais baixo dos últimos sete anos! Em relação ao Rendimento Empresarial Líquido, o REL, prevê-se igualmente um decréscimo de 12%. O ano de 2007 registará um valor semelhante ao de 2005 que, por sua vez, foi também o mais baixo dos últimos sete anos. Os agricultores estão mais pobres! Quanto ao processo de candidatura às ajudas comunitárias, em 2005, o Ministro referiu melhorar a racionalização e a modernização da «máquina» e a eficácia em fazer chegar aos agricultores as ajudas a tempo e horas, a fim de não mais sermos confrontados com atrasos que, muitas vezes, ultrapassam um ou dois anos.
Sr. Ministro da Agricultura, o que fez o senhor nestes últimos três anos?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nada!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Criou um clima de conflitualidade generalizada com toda a estrutura do Ministério, contra todos os agricultores, em geral, e contra os pequenos agricultores, em especial.
O que vai fazer aos pequenos agricultores, em Portugal, Sr. Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Poço: De facto, a agricultura portuguesa, em 2005, estava, em termos reais, ao mesmo nível que estava quando aderimos à União Europeia.
O que o Governo disse nesta Assembleia foi que era necessária uma mudança de fundo em termos objectivos de política e uma mudança de fundo em termos de reestruturação do Ministério da Agricultura.
Sr. Deputado Carlos Poço, foi isso que fizemos: mudámos a política, pusemos a competitividade como prioridade,»

6 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008expediente da sessão de hoje.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido o projecto de resolução n.º 255/X — Deslocação do Presidente da República a Espanha (Presidente da AR).
É tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República.
Segundo a metodologia, cada pergunta tem a duração máxima de 2 minutos, seguida da resposta em tempo útil, podendo haver réplica com a duração máxima de 1 minuto, seguida de resposta em tempo igual. A gestão do tempo global cabe aos grupos parlamentares.
Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas: No dia 12 de Novembro de 2005, nesta Assembleia, o Sr. Ministro da Agricultura disse (e passo a citar): «A agricultura portuguesa está hoje mais fraca do que estava quando aderimos à União Europeia, porque a competitividade é das mais baixas da União Europeia e porque todos os índices estão piores.» Hoje, dois anos e meio depois, com este Ministro da Agricultura, como estamos?O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Melhor!O Sr. Carlos Poço (PSD): — Em 2007, o valor acrescentado bruto foi 12% inferior ao de 2006, a preços correntes, inferior a 2005, inferior a 2004, inferior a 2003 — foi, aliás, o mais baixo dos últimos sete anos! Em relação ao Rendimento Empresarial Líquido, o REL, prevê-se igualmente um decréscimo de 12%. O ano de 2007 registará um valor semelhante ao de 2005 que, por sua vez, foi também o mais baixo dos últimos sete anos. Os agricultores estão mais pobres! Quanto ao processo de candidatura às ajudas comunitárias, em 2005, o Ministro referiu melhorar a racionalização e a modernização da «máquina» e a eficácia em fazer chegar aos agricultores as ajudas a tempo e horas, a fim de não mais sermos confrontados com atrasos que, muitas vezes, ultrapassam um ou dois anos.
Sr. Ministro da Agricultura, o que fez o senhor nestes últimos três anos?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nada!O Sr. Carlos Poço (PSD): — Criou um clima de conflitualidade generalizada com toda a estrutura do Ministério, contra todos os agricultores, em geral, e contra os pequenos agricultores, em especial.
O que vai fazer aos pequenos agricultores, em Portugal, Sr. Ministro?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasO Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Poço: De facto, a agricultura portuguesa, em 2005, estava, em termos reais, ao mesmo nível que estava quando aderimos à União Europeia.
O que o Governo disse nesta Assembleia foi que era necessária uma mudança de fundo em termos objectivos de política e uma mudança de fundo em termos de reestruturação do Ministério da Agricultura.
Sr. Deputado Carlos Poço, foi isso que fizemos: mudámos a política, pusemos a competitividade como prioridade,»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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