Debates Parlamentares - Diário 040, p. 8 (2008-01-25)

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8 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Tomem nota, Srs. Deputados, 50 milhões de euros em agro-ambientais a 41 100 agricultores! O Governo sempre disse que as organizações e as associações agrícolas são importantíssimas, o Governo conta com elas para assistência e aconselhamento agrícola aos agricultores. O que o Governo disse às associações e às confederações foi que não podíamos fazer uma reforma no Ministério, racionalizar o Ministério e criar um ministério paralelo fora do Ministério, tanto ou mais caro que o Ministério.
As associações, as confederações, terão apoio no PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)»

A Sr.ª Maria do Rosário Águas (PSD): — E a regulamentação?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » para darem valor acrescentado e assistirem os agricultores neste País. É isso que é o programa do Governo, isto é, racionalização do Ministério e sustentabilidade dos agricultores com real valor de ajuda aos agricultores.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Janeiro de 2007, V. Ex.ª já referia que ainda nesse mês iria haver verbas do QREN para a agricultura portuguesa.
Pergunto-lhe, Sr. Ministro: quais foram os valores pagos no ano de 2007, por verbas do QREN, para a agricultura portuguesa?

Vozes do CDS: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Ministro, V. Ex.ª disse aqui, na Assembleia da República, que até ao final do ano de 2007 pagaria todos os subsídios de agro-ambientais, regime de pagamento único, apoio às IC (Instituições de Crédito), mas ainda não o fez. Diga-nos, então, aqui e agora, qual é a data exacta em que vai pagar estes apoios aos agricultores portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, já referi que em 2007 pagámos 1000 milhões de euros aos agricultores; já referi, também, que pagámos 50 milhões de agro-ambientais; já referi, ainda, que só no mês de Dezembro pagámos 339 milhões de euros!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E o resto que faltava?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Mais ainda: lembro aos Srs. Deputados que recebi cartas de alguns Deputados, de associações, a pedirem para não pagar todas as ajudas em 2007, porque teria incidência no IRS.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Cartas de quem?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Em terceiro lugar, Sr. Deputado, como sabe, a Comissão, em Bruxelas, aprovou-nos o programa, não é o QREN é o PRODER, apenas em 4 de Dezembro do ano passado. Repito: 4 de Dezembro, Sr. Deputado!! Ora isso não nos permitiu,

8 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Tomem nota, Srs. Deputados, 50 milhões de euros em agro-ambientais a 41 100 agricultores! O Governo sempre disse que as organizações e as associações agrícolas são importantíssimas, o Governo conta com elas para assistência e aconselhamento agrícola aos agricultores. O que o Governo disse às associações e às confederações foi que não podíamos fazer uma reforma no Ministério, racionalizar o Ministério e criar um ministério paralelo fora do Ministério, tanto ou mais caro que o Ministério.
As associações, as confederações, terão apoio no PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)»A Sr.ª Maria do Rosário Águas (PSD): — E a regulamentação?O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » para darem valor acrescentado e assistirem os agricultores neste País. É isso que é o programa do Governo, isto é, racionalização do Ministério e sustentabilidade dos agricultores com real valor de ajuda aos agricultores.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Janeiro de 2007, V. Ex.ª já referia que ainda nesse mês iria haver verbas do QREN para a agricultura portuguesa.
Pergunto-lhe, Sr. Ministro: quais foram os valores pagos no ano de 2007, por verbas do QREN, para a agricultura portuguesa?Vozes do CDS: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Ministro, V. Ex.ª disse aqui, na Assembleia da República, que até ao final do ano de 2007 pagaria todos os subsídios de agro-ambientais, regime de pagamento único, apoio às IC (Instituições de Crédito), mas ainda não o fez. Diga-nos, então, aqui e agora, qual é a data exacta em que vai pagar estes apoios aos agricultores portugueses.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, já referi que em 2007 pagámos 1000 milhões de euros aos agricultores; já referi, também, que pagámos 50 milhões de agro-ambientais; já referi, ainda, que só no mês de Dezembro pagámos 339 milhões de euros!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E o resto que faltava?O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Mais ainda: lembro aos Srs. Deputados que recebi cartas de alguns Deputados, de associações, a pedirem para não pagar todas as ajudas em 2007, porque teria incidência no IRS.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Cartas de quem?O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Em terceiro lugar, Sr. Deputado, como sabe, a Comissão, em Bruxelas, aprovou-nos o programa, não é o QREN é o PRODER, apenas em 4 de Dezembro do ano passado. Repito: 4 de Dezembro, Sr. Deputado!! Ora isso não nos permitiu,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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