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13 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Se houver evidências científicas, não tenha dúvidas de que adoptaremos novas medidas. É essa a base da política do Governo em termos de OGM.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, verifico que vamos alargando o debate sobre transgénicos — vamos do milho atç á batata»! Deixe-me ir à posição de fundo.
Apesar de a Alemanha ter seguido um processo próprio, até de contratualização com a empresa Monsanto, isso nada tem a ver com a ortodoxia da Comissão Europeia.
Vou repetir o que lhe disse, Sr. Ministro, quanto a proibições nacionais: Polónia, Hungria, Grécia, Áustria e, agora, França.
A sua grande tese, de há seis meses, sobre a unidade europeia, esfumou-se, esfumou-se completamente! E se, no anfiteatro europeu, Portugal está ao lado dos países que têm vindo a introduzir proibições, mesmo que, juridicamente, ainda não estejam todos vinculados a isso — é público, é notório, é claro nesses países —, a sua tese foi embora, Sr. Ministro! Hoje, vem falar-nos de quê? Daquilo por que devíamos ter começado a discussão, isto é, o carácter científico, sobre o que a comunidade científica está muito dividida.
Por que é que o Sr. Ministro invoca o princípio da precaução no que se refere à batata e não faz o mesmo em relação ao milho transgénico?

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente! Responda lá, Sr. Ministro!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — A França está recheada de incompetentes? Os cientistas franceses são todos mais atrasados do que os cientistas em Portugal? O Sr. Ministro é mais competente do que o Ministro do Ambiente francês, aliás bastante relapso nesta matéria, ou os de outros Estados-membros? Hoje, aqui, o Sr. Ministro, por pura honestidade intelectual, devia fazer uma autocrítica acerca das suas posições, incessantemente repetidas na televisão há vários meses — «Só nós, aqui, em Portugal, é que íamos pensar de outra maneira! Isso é uma coisa medieval!».
Agora, há uma posição de promiscuidade com o negócio e com maior lesão de expectativas do direito à saúde pública. Foi isso que norteou a posição do Ministério da Agricultura, totalmente ao arrepio das anteriores posições do Partido Socialista, hoje, a pouco e pouco, mais isolado na Europa.
Será que Portugal vai ser o último a cultivar milho transgénico? É a questão que reitero e que lhe remeto, Sr. Ministro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a França cultiva, desde 1995, a variedade de milho que nós próprios autorizámos no País»

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Já proibiu!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Ainda não proibiu, Sr. Deputado! A França cultiva essa variedade de milho em milhares de hectares. Hoje, essa variedade de milho está presente no mercado mundial.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não é verdade!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Réplica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Interpelação à mesa
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão