Debates Parlamentares - Diário 040, p. 16 (2008-01-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Natura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Manuel José Rodrigues.

O Sr. Manuel José Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em meados da Primavera/Verão de 1999 foi detectada a presença do nemátodo da madeira do pinheiro em exemplares de pinheiro bravo na península de Setúbal. Trata-se, como se sabe, de uma doença que provoca a morte da árvore em poucos meses, uma vez que a árvore atacada não tem qualquer possibilidade de recuperação.
No passado mês de Abril, a pedido da Federação dos Produtores Florestais de Portugal, os Deputados da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas visitaram a zona de incidência do nemátodo da madeira do pinheiro, tendo constatado que alguns produtores florestais puseram em causa os critérios seguidos para o abate dos pinheiros, afirmando não os compreender.
Os Deputados também foram questionados quanto ao controlo da doença, tendo os produtores manifestado algumas preocupações quanto à definição da faixa de contenção fitossanitária e à consequente probabilidade de dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro.
Sabemos, por outro lado, que o Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUMP), na sequência da Decisão n.º 2006/923/CE, de 14 de Dezembro de 2006, previa uma verba de 11,2 milhões de euros com o apoio comunitário de 75% para implementação da faixa de contenção fitossanitária. Esta verba acabou por ser largamente ultrapassada, tendo sido efectivamente gastos no combate à doença mais do dobro, mais concretamente 23,7 milhões de euros.
Pergunto ao Sr. Ministro qual o ponto da situação desde Abril de 2007. A doença está efectivamente controlada? Os produtores florestais estão a ser devidamente compensados pelo corte de árvores sãs localizadas no interior da faixa de contenção fitossanitária? O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas teve conhecimento de situações de abate de pinheiros que utilizassem critérios menos correctos? Finalmente, quais as medidas tomada pelo Ministério para resolver o problema da derrapagem dos gastos que referi?

Aplausos do PS.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Esta pergunta foi bem combinada!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o nemátodo do pinheiro é um problema grave que afecta a floresta portuguesa, tendo sido decidido combatê-lo, após os pareceres científicos portugueses e da Comissão Europeia. Portanto, trata-se de um programa comunitário que — temos de ter a consciência — não nos dá certezas. O nemátodo do pinheiro existe noutros países do mundo e é incontrolável. Por isso, temos de estar conscientes de que o nemátodo do pinheiro é um fenómeno para o qual não existe uma resposta definitiva de combate.
Nas negociações com Bruxelas, e de acordo com estes pareceres, foi decidido que deveríamos fazer uma faixa de contenção, a qual foi feita. Os senhores sabem que houve uma derrapagem. Tal como já expliquei largamente nesta Assembleia, há uma inspecção, que está concluída e que irei tornar pública, que levou a uma nova negociação com Bruxelas sobre um novo orçamento de 23 milhões de euros, que, como referi, está em discussão na próxima semana no respectivo Comité em Bruxelas. Se esse Comité aprovar esse novo programa, evidentemente, não deixaremos de dar seguimento aos pareceres dos cientistas dados até hoje para ver se controlamos a questão do nemátodo.
Volto a chamar a atenção dos Srs. Deputados para o facto de não haver respostas definitivas no combate ao nemátodo. A sugestão da faixa foi feita por pareceres científicos, fizemo-la, houve uma derrapagem, houve

16 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008Natura.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Manuel José Rodrigues.O Sr. Manuel José Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em meados da Primavera/Verão de 1999 foi detectada a presença do nemátodo da madeira do pinheiro em exemplares de pinheiro bravo na península de Setúbal. Trata-se, como se sabe, de uma doença que provoca a morte da árvore em poucos meses, uma vez que a árvore atacada não tem qualquer possibilidade de recuperação.
No passado mês de Abril, a pedido da Federação dos Produtores Florestais de Portugal, os Deputados da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas visitaram a zona de incidência do nemátodo da madeira do pinheiro, tendo constatado que alguns produtores florestais puseram em causa os critérios seguidos para o abate dos pinheiros, afirmando não os compreender.
Os Deputados também foram questionados quanto ao controlo da doença, tendo os produtores manifestado algumas preocupações quanto à definição da faixa de contenção fitossanitária e à consequente probabilidade de dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro.
Sabemos, por outro lado, que o Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUMP), na sequência da Decisão n.º 2006/923/CE, de 14 de Dezembro de 2006, previa uma verba de 11,2 milhões de euros com o apoio comunitário de 75% para implementação da faixa de contenção fitossanitária. Esta verba acabou por ser largamente ultrapassada, tendo sido efectivamente gastos no combate à doença mais do dobro, mais concretamente 23,7 milhões de euros.
Pergunto ao Sr. Ministro qual o ponto da situação desde Abril de 2007. A doença está efectivamente controlada? Os produtores florestais estão a ser devidamente compensados pelo corte de árvores sãs localizadas no interior da faixa de contenção fitossanitária? O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas teve conhecimento de situações de abate de pinheiros que utilizassem critérios menos correctos? Finalmente, quais as medidas tomada pelo Ministério para resolver o problema da derrapagem dos gastos que referi?Aplausos do PS.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Esta pergunta foi bem combinada!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o nemátodo do pinheiro é um problema grave que afecta a floresta portuguesa, tendo sido decidido combatê-lo, após os pareceres científicos portugueses e da Comissão Europeia. Portanto, trata-se de um programa comunitário que — temos de ter a consciência — não nos dá certezas. O nemátodo do pinheiro existe noutros países do mundo e é incontrolável. Por isso, temos de estar conscientes de que o nemátodo do pinheiro é um fenómeno para o qual não existe uma resposta definitiva de combate.
Nas negociações com Bruxelas, e de acordo com estes pareceres, foi decidido que deveríamos fazer uma faixa de contenção, a qual foi feita. Os senhores sabem que houve uma derrapagem. Tal como já expliquei largamente nesta Assembleia, há uma inspecção, que está concluída e que irei tornar pública, que levou a uma nova negociação com Bruxelas sobre um novo orçamento de 23 milhões de euros, que, como referi, está em discussão na próxima semana no respectivo Comité em Bruxelas. Se esse Comité aprovar esse novo programa, evidentemente, não deixaremos de dar seguimento aos pareceres dos cientistas dados até hoje para ver se controlamos a questão do nemátodo.
Volto a chamar a atenção dos Srs. Deputados para o facto de não haver respostas definitivas no combate ao nemátodo. A sugestão da faixa foi feita por pareceres científicos, fizemo-la, houve uma derrapagem, houve

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas