Debates Parlamentares - Diário 040, p. 20 (2008-01-25)

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20 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

muito mais racional.
A nossa aposta é no reforço da competitividade deste sector, através, por exemplo, da aquicultura, cuja produção queremos triplicar no nosso país — aliás, é bem claro o empenhamento do Governo, através de um grande investimento que está a desenvolver e que, aliás, já está em curso, de modo a, no final do quadro, triplicarmos a produção da aquicultura no País.
Por outro lado, queremos aumentar a coesão económica e social das comunidades piscatórias ribeirinhas.
Por isso, temos um conjunto de medidas e verbas alocadas a este eixo, no sentido de reforçar essa coesão social e económica.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que, há pouco, não respondeu a quase nenhuma das perguntas que lhe fiz, nomeadamente a uma delas, extremamente importante para o esclarecimento dos agricultores, sobre qual o valor da verba de RPU que o Ministério tem, vinda da União Europeia, e que não pagou aos agricultores.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Ministro, questiono-o agora sobre um sector que tem estado muito em voga: a produção de leite. Nos últimos 20 anos, o sector leiteiro teve um forte incremento no que diz respeito à indústria, destruindo, muitas vezes e na maior parte dos casos, a produção do leite.
Estamos, hoje, com dificuldades imensas no que diz respeito aos produtores de leite, primeiro, devido ao preço que é pago aos agricultores pelo litro de leite, segundo, pelo custo que tem a aquisição de animais para produção de leite e, por fim, pelo custo das respectivas rações.
Sr. Ministro, qual é a medida que pensa tomar, em termos de política agrícola e pecuária, para apoio ao sector leiteiro?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Uma outra questão, Sr. Ministro, tem a ver com o seguinte: ontem, um Deputado do seu partido, o Sr. Deputado Jorge Almeida, fez aqui um grande elogio à OCM do vinho, que é altamente prejudicial para o sector, em Portugal. Primeiro, foram dadas, e mantêm-se, as ajudas à adição de sacarose, à chaptalização, no caso dos vinhos do norte, mas não se deu essa ajuda para a adição ao mosto concentrado, que é utilizado nos países do sul para a valorização do vinho. Sr. Ministro, isto vem favorecer exclusivamente os produtores do norte da Europa.
Dá-se apoio ao arranque da vinha mas retira-se o apoio à produção do álcool de boca e o que vai suceder é que os países que produziam este álcool vão passar a produzir vinho. Pensamos que estes, sim, deveriam ser obrigados ao arranque, mas não é isso que vai acontecer. Vão aumentar os preços da aguardente para a produção, sobretudo, de vinho do Porto.
Sr. Ministro, em concreto, para o caso quer do leite quer do vinho, e até poderia dizer em geral, diga-nos uma medida que seja que o senhor tenha tomado de apoio à actividade agrícola, à actividade vinícola e à pecuária portuguesas. Dê-nos uma medida do seu Governo de apoio a estas actividades. Não quero muito, Sr.
Ministro, quero apenas uma! Já agora, o Sr. Ministro referiu que no dia 1 de Janeiro de 2007 tinha dito que pagaria verbas do QREN.
Agora vem dizer que é dos PDR, mas os PDR são verbas do QREN.
Diga-me, também, Sr. Ministro, porque é extremamente importante — V. Ex.ª, ainda por cima, costuma dizer que é uma das fileiras do sector —, qual o ponto da situação e quando vão começar as candidaturas para o Eixo 1, Medida 1.3 do PDR, no que diz respeito à promoção da competitividade florestal. Quando é que vão começar as candidaturas? Os produtores florestais precisam de saber esta informação.

20 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008muito mais racional.
A nossa aposta é no reforço da competitividade deste sector, através, por exemplo, da aquicultura, cuja produção queremos triplicar no nosso país — aliás, é bem claro o empenhamento do Governo, através de um grande investimento que está a desenvolver e que, aliás, já está em curso, de modo a, no final do quadro, triplicarmos a produção da aquicultura no País.
Por outro lado, queremos aumentar a coesão económica e social das comunidades piscatórias ribeirinhas.
Por isso, temos um conjunto de medidas e verbas alocadas a este eixo, no sentido de reforçar essa coesão social e económica.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que, há pouco, não respondeu a quase nenhuma das perguntas que lhe fiz, nomeadamente a uma delas, extremamente importante para o esclarecimento dos agricultores, sobre qual o valor da verba de RPU que o Ministério tem, vinda da União Europeia, e que não pagou aos agricultores.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Ministro, questiono-o agora sobre um sector que tem estado muito em voga: a produção de leite. Nos últimos 20 anos, o sector leiteiro teve um forte incremento no que diz respeito à indústria, destruindo, muitas vezes e na maior parte dos casos, a produção do leite.
Estamos, hoje, com dificuldades imensas no que diz respeito aos produtores de leite, primeiro, devido ao preço que é pago aos agricultores pelo litro de leite, segundo, pelo custo que tem a aquisição de animais para produção de leite e, por fim, pelo custo das respectivas rações.
Sr. Ministro, qual é a medida que pensa tomar, em termos de política agrícola e pecuária, para apoio ao sector leiteiro?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Uma outra questão, Sr. Ministro, tem a ver com o seguinte: ontem, um Deputado do seu partido, o Sr. Deputado Jorge Almeida, fez aqui um grande elogio à OCM do vinho, que é altamente prejudicial para o sector, em Portugal. Primeiro, foram dadas, e mantêm-se, as ajudas à adição de sacarose, à chaptalização, no caso dos vinhos do norte, mas não se deu essa ajuda para a adição ao mosto concentrado, que é utilizado nos países do sul para a valorização do vinho. Sr. Ministro, isto vem favorecer exclusivamente os produtores do norte da Europa.
Dá-se apoio ao arranque da vinha mas retira-se o apoio à produção do álcool de boca e o que vai suceder é que os países que produziam este álcool vão passar a produzir vinho. Pensamos que estes, sim, deveriam ser obrigados ao arranque, mas não é isso que vai acontecer. Vão aumentar os preços da aguardente para a produção, sobretudo, de vinho do Porto.
Sr. Ministro, em concreto, para o caso quer do leite quer do vinho, e até poderia dizer em geral, diga-nos uma medida que seja que o senhor tenha tomado de apoio à actividade agrícola, à actividade vinícola e à pecuária portuguesas. Dê-nos uma medida do seu Governo de apoio a estas actividades. Não quero muito, Sr.
Ministro, quero apenas uma! Já agora, o Sr. Ministro referiu que no dia 1 de Janeiro de 2007 tinha dito que pagaria verbas do QREN.
Agora vem dizer que é dos PDR, mas os PDR são verbas do QREN.
Diga-me, também, Sr. Ministro, porque é extremamente importante — V. Ex.ª, ainda por cima, costuma dizer que é uma das fileiras do sector —, qual o ponto da situação e quando vão começar as candidaturas para o Eixo 1, Medida 1.3 do PDR, no que diz respeito à promoção da competitividade florestal. Quando é que vão começar as candidaturas? Os produtores florestais precisam de saber esta informação.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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