Debates Parlamentares - Diário 040, p. 21 (2008-01-25)

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21 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Agradeço a todos que tenham atenção aos tempos. Tratando-se de um debate agrícola, atenção às quotas! O melhor é a auto-limitação, porque depois há multas e não há indemnizações compensatórias que vos valham.

Risos.

Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, a reforma do vinho foi discutida no Parlamento europeu esta semana e, imagine só, recebeu o elogio do Partido Popular Europeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Mas isto é o Parlamento português!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Em segundo lugar, Sr. Deputado, a reforma negociada e concluída pela presidência portuguesa dá para o sector do vinho nacional, em média, 71 milhões de euros por ano, quando no período anterior, e face à reforma anterior, as ajudas no âmbito do FEOGA-Garantia para o sector do vinho eram de 64 milhões de euros.
Mais, Sr. Deputado, convém estudar bem o compromisso da presidência portuguesa, porque a reforma do vinho, para lá de nos dar mais algum apoio financeiro, dá-nos a possibilidade de continuarmos a apoiar, durante quatro anos, todas as medidas de gestão de mercado, inclusive o álcool de boca, que o senhor acabou de referir, a destilação, as prestações vínicas e a continuação da reestruturação da vinha portuguesa para vinha de qualidade. Além disso, há uma nova medida: o arranque.
Mas a reforma do vinho dá uma outra coisa, Sr. Deputado. Dá, pela primeira vez, ao Governo português a possibilidade de defender as suas denominações de origem, o que significa que os nossos vinhos continuam protegidos e ao mesmo tempo temos margem de manobra para fazer uma melhor política para o sector vitivinícola nacional. E posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que já recebi contactos das CVR do País e todas agradeceram a reforma feita em Bruxelas.
O sector do vinho é prioritário no PDR. O sector do vinho português está em mudança, está a ser reconvertido e está a ganhar prémios. O sector do vinho português tem apenas um desafio: queremos continuar a gastar dinheiro em medidas, porque o mercado está desequilibrado e ainda temos alguns vinhos de má qualidade, ou queremos apostar cada vez mais em vinhos de qualidade e na exportação? A resposta dada pela reforma que o Governo negociou em Bruxelas é que vamos produzir mais e melhor e vamos exportar mais.
Esta é a reforma que me orgulho de ter feito em nome do Governo português.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, se eu estivesse na situação de V. Ex.ª não estaria tão orgulhoso da reforma da OCM do vinho que fez.
Devo também dizer-lhe que não estamos no Parlamento europeu, estamos na Assembleia da República de Portugal»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » e ç aqui e sobre a agricultura portuguesa que quero que o Sr.

21 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Agradeço a todos que tenham atenção aos tempos. Tratando-se de um debate agrícola, atenção às quotas! O melhor é a auto-limitação, porque depois há multas e não há indemnizações compensatórias que vos valham.Risos.Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, a reforma do vinho foi discutida no Parlamento europeu esta semana e, imagine só, recebeu o elogio do Partido Popular Europeu.Aplausos do PS.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Mas isto é o Parlamento português!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Em segundo lugar, Sr. Deputado, a reforma negociada e concluída pela presidência portuguesa dá para o sector do vinho nacional, em média, 71 milhões de euros por ano, quando no período anterior, e face à reforma anterior, as ajudas no âmbito do FEOGA-Garantia para o sector do vinho eram de 64 milhões de euros.
Mais, Sr. Deputado, convém estudar bem o compromisso da presidência portuguesa, porque a reforma do vinho, para lá de nos dar mais algum apoio financeiro, dá-nos a possibilidade de continuarmos a apoiar, durante quatro anos, todas as medidas de gestão de mercado, inclusive o álcool de boca, que o senhor acabou de referir, a destilação, as prestações vínicas e a continuação da reestruturação da vinha portuguesa para vinha de qualidade. Além disso, há uma nova medida: o arranque.
Mas a reforma do vinho dá uma outra coisa, Sr. Deputado. Dá, pela primeira vez, ao Governo português a possibilidade de defender as suas denominações de origem, o que significa que os nossos vinhos continuam protegidos e ao mesmo tempo temos margem de manobra para fazer uma melhor política para o sector vitivinícola nacional. E posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que já recebi contactos das CVR do País e todas agradeceram a reforma feita em Bruxelas.
O sector do vinho é prioritário no PDR. O sector do vinho português está em mudança, está a ser reconvertido e está a ganhar prémios. O sector do vinho português tem apenas um desafio: queremos continuar a gastar dinheiro em medidas, porque o mercado está desequilibrado e ainda temos alguns vinhos de má qualidade, ou queremos apostar cada vez mais em vinhos de qualidade e na exportação? A resposta dada pela reforma que o Governo negociou em Bruxelas é que vamos produzir mais e melhor e vamos exportar mais.
Esta é a reforma que me orgulho de ter feito em nome do Governo português.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, se eu estivesse na situação de V. Ex.ª não estaria tão orgulhoso da reforma da OCM do vinho que fez.
Devo também dizer-lhe que não estamos no Parlamento europeu, estamos na Assembleia da República de Portugal»O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » e ç aqui e sobre a agricultura portuguesa que quero que o Sr.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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