Debates Parlamentares - Diário 040, p. 18 (2008-01-25)

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18 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

termos relativos, no todo da produção nacional e no espaço da União Europeia, praticamente em todos os item de avaliação considerados.
Contudo, vimos finalmente aprovado, no início deste ano, o Programa Operacional Pesca 2007-2013.
Sr. Ministro, já não vou sequer caracterizar o facto de o Programa apenas ter sido aprovado passado um ano após a sua entrada em vigor. Mas neste Programa — e é isso que interessa —, por opção política deste Governo, apenas 21% dos fundos se destinam ao Eixo 1, que tem como objectivos a melhoria das condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações, a adaptação do esforço de pesca aos recursos disponíveis e a manutenção da coesão económica e social das populações dependentes da pesca. Ou seja, esse é o valor efectivamente destinado ao sector produtivo primário, que é aquele que se encontra mais asfixiado em termos económicos, em especial pelo aumento do preço dos combustíveis.
Outros países da União, como bem sabe, reservaram para este eixo (no fundo, aquele que justifica praticamente todos os outros) uma parcela bem mais elevada dos recursos disponibilizados pelo Fundo Europeu das Pescas.
A minha pergunta é esta: porquê, Sr. Ministro, este desprezo pelo sector produtivo das pescas? Porquê insistir neste erro estratégico?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado, em relação às questões que colocou sobre o sector das pescas, gostaria de dizer o seguinte: o Governo não tem desprezo por este sector, antes pelo contrário, tem dedicado grande atenção ao mesmo.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Ninguém vê!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas: — E os números não dizem aquilo que o Sr. Deputado referiu. A prová-lo, atente-se no seguinte: no período de 2000 a 2005, enquanto que, na União Europeia, as capturas desceram 13%, em Portugal, cresceram 11%.
Por outro lado, é certo que também foi feito um ajustamento do esforço de pesca, mas esse ajustamento, no nosso país, foi metade daquele que foi feito a nível da União Europeia. Isto também é importante pois, quando se fala neste ajustamento, estamos a falar em abate de embarcações.
Gostaria ainda de dizer que, no último ano, os preços do pescado, no nosso país, tiveram um aumento interessante, nomeadamente em relação às espécies que são mais representativas, a sardinha, o polvo e o carapau, que tiveram aumentos de preços em lota de 22%, 13% e 15%, respectivamente. Isto também mostra que aquela situação que o Sr. Deputado acabou de descrever não se verifica.
Em relação à questão dos combustíveis, gostaria também de dizer que este Governo já discrimina positivamente o gasóleo que é direccionado para o sector das pescas, isto é, o gasóleo para os pescadores é 50% mais barato do que o gasóleo comercial.
Por outro lado, quando surgiu o primeiro aumento a nível dos combustíveis, imediatamente criámos uma linha de crédito no valor de 30 milhões de euros, altamente bonificada para os pescadores, tendo sido utilizado metade desse montante (cerca de 15 milhões de euros).
Tudo isto mostra claramente que houve por parte do Governo uma atenção em relação a este sector.
Diz ainda o Sr. Deputado que, em relação aos objectivos incluídos no Eixo 1, previsto no novo Programa Operacional, Portugal tem menos verbas do que os outros Estados-membros da União Europeia. Sr. Deputado, cada Estado-membro define as opções, em termos dos eixos definidos no Programa Operacional.
Relativamente às verbas previstas para este primeiro eixo, em que queremos apostar no reforço, na modernização das nossas embarcações, das nossas empresas pesqueiras, não queremos entrar aí com o valor dos abates. E o Sr. Deputado sabe muito bem que uma das principais verbas incluídas nesse eixo, a nível de alguns Estados-membros, é a relativa ao abate de embarcações. Ora, nós não queremos continuar a

18 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008termos relativos, no todo da produção nacional e no espaço da União Europeia, praticamente em todos os item de avaliação considerados.
Contudo, vimos finalmente aprovado, no início deste ano, o Programa Operacional Pesca 2007-2013.
Sr. Ministro, já não vou sequer caracterizar o facto de o Programa apenas ter sido aprovado passado um ano após a sua entrada em vigor. Mas neste Programa — e é isso que interessa —, por opção política deste Governo, apenas 21% dos fundos se destinam ao Eixo 1, que tem como objectivos a melhoria das condições de trabalho e de operacionalidade das embarcações, a adaptação do esforço de pesca aos recursos disponíveis e a manutenção da coesão económica e social das populações dependentes da pesca. Ou seja, esse é o valor efectivamente destinado ao sector produtivo primário, que é aquele que se encontra mais asfixiado em termos económicos, em especial pelo aumento do preço dos combustíveis.
Outros países da União, como bem sabe, reservaram para este eixo (no fundo, aquele que justifica praticamente todos os outros) uma parcela bem mais elevada dos recursos disponibilizados pelo Fundo Europeu das Pescas.
A minha pergunta é esta: porquê, Sr. Ministro, este desprezo pelo sector produtivo das pescas? Porquê insistir neste erro estratégico?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas.O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado, em relação às questões que colocou sobre o sector das pescas, gostaria de dizer o seguinte: o Governo não tem desprezo por este sector, antes pelo contrário, tem dedicado grande atenção ao mesmo.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Ninguém vê!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas: — E os números não dizem aquilo que o Sr. Deputado referiu. A prová-lo, atente-se no seguinte: no período de 2000 a 2005, enquanto que, na União Europeia, as capturas desceram 13%, em Portugal, cresceram 11%.
Por outro lado, é certo que também foi feito um ajustamento do esforço de pesca, mas esse ajustamento, no nosso país, foi metade daquele que foi feito a nível da União Europeia. Isto também é importante pois, quando se fala neste ajustamento, estamos a falar em abate de embarcações.
Gostaria ainda de dizer que, no último ano, os preços do pescado, no nosso país, tiveram um aumento interessante, nomeadamente em relação às espécies que são mais representativas, a sardinha, o polvo e o carapau, que tiveram aumentos de preços em lota de 22%, 13% e 15%, respectivamente. Isto também mostra que aquela situação que o Sr. Deputado acabou de descrever não se verifica.
Em relação à questão dos combustíveis, gostaria também de dizer que este Governo já discrimina positivamente o gasóleo que é direccionado para o sector das pescas, isto é, o gasóleo para os pescadores é 50% mais barato do que o gasóleo comercial.
Por outro lado, quando surgiu o primeiro aumento a nível dos combustíveis, imediatamente criámos uma linha de crédito no valor de 30 milhões de euros, altamente bonificada para os pescadores, tendo sido utilizado metade desse montante (cerca de 15 milhões de euros).
Tudo isto mostra claramente que houve por parte do Governo uma atenção em relação a este sector.
Diz ainda o Sr. Deputado que, em relação aos objectivos incluídos no Eixo 1, previsto no novo Programa Operacional, Portugal tem menos verbas do que os outros Estados-membros da União Europeia. Sr. Deputado, cada Estado-membro define as opções, em termos dos eixos definidos no Programa Operacional.
Relativamente às verbas previstas para este primeiro eixo, em que queremos apostar no reforço, na modernização das nossas embarcações, das nossas empresas pesqueiras, não queremos entrar aí com o valor dos abates. E o Sr. Deputado sabe muito bem que uma das principais verbas incluídas nesse eixo, a nível de alguns Estados-membros, é a relativa ao abate de embarcações. Ora, nós não queremos continuar a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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