Debates Parlamentares - Diário 040, p. 17 (2008-01-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

erros, mas estamos a corrigi-los e a inspecção, que já foi concluída e cujo resultado tornarei público, identifica claramente também a tentativa de abuso de uma determinada empresa pelo facto de as estimativas iniciais não serem as mais correctas, tendo sido baseadas, como sabem, no inventário florestal de 1995, pelo que havia mais pinhos para cortar e as estimativas tiveram de ser actualizadas.
Este problema está sanado. Bruxelas compreende os nossos cálculos e esperemos que venha a aprovar o novo programa para continuarmos a trabalhar com as associações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel José Rodrigues.

O Sr. Manuel José Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, na sequência da sua resposta, antes mais, queria realçar que foi o Governo do Partido Socialista que, em 2006, enfrentou com realismo este problema, conseguindo o apoio da União Europeia para esta que é uma causa europeia.
De facto, se é verdade que a doença foi detectada em 1999, só em Dezembro de 2006 surgiu uma decisão da Comissão a apoiar o combate a doença com uma participação financeira significativa.
Pergunto ao Sr. Ministro quais são as perspectivas de a União Europeia estar consciente da dimensão deste problema em Portugal e de que forma irá continuar a apoiar o nosso país no combate a esta doença.
Pergunto também se há medidas já previstas no PRODER para a zona de incidência do nemátodo em termos de reordenamento florestal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Comissão Europeia está sensível a este problema, que, como referi, afecta outros países a nível mundial em larga escala, como os Estados Unidos ou o Canadá.
A Comissão Europeia e os técnicos portugueses também estão conscientes de que não há uma resposta definitiva no combate ao nemátodo do pinheiro. Estamos todos, ao fim e ao cabo, à procura das melhores soluções, e uma das hipóteses apresentada foi a da criação de uma faixa. É evidente que o PRODER contempla a reflorestação quer da faixa quer das áreas que, no interior da faixa, os proprietários estão a limpar de pinheiros que estão mortos.
Deste ponto de vista, a reflorestação terá que ser feita de acordo com os planos regionais de ordenamento florestal, que indicam claramente que temos de fazer mosaicos, temos de acabar com as largas manchas de milhares de hectares contínuos de eucaliptos e o PRODER contempla esta questão como fileira prioritária, com os maiores incentivos relativamente ao conjunto de todo o programa de desenvolvimento rural.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado.

O Sr. Jorge Tadeu Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, gostaria de colocar-lhe uma questão muito concreta que tem a ver com um sector que tem merecido muita pouca atenção por parte deste Governo e, em particular, do Ministério que V. Ex.ª dirige. Refiro-me ao sector das pescas.
Temo mesmo que o País da União Europeia que possui a maior zona económica exclusiva e que mais peixe consome per capita passe a ter, a breve trecho, e caso a atitude do Governo perante este sector não mude, um ministério ou uma secretaria de Estado para o comércio dos produtos de pesca e da aquicultura em vez de um ministério e de uma secretaria de Estado para a agricultura e pescas.
De facto, possuímos um défice comercial de cerca de 700 milhões de euros, importando 1100 milhões de euros em produtos de pesca. Temos um sector que, embora teime em subsistir, tem diminuído o seu peso, em

17 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008erros, mas estamos a corrigi-los e a inspecção, que já foi concluída e cujo resultado tornarei público, identifica claramente também a tentativa de abuso de uma determinada empresa pelo facto de as estimativas iniciais não serem as mais correctas, tendo sido baseadas, como sabem, no inventário florestal de 1995, pelo que havia mais pinhos para cortar e as estimativas tiveram de ser actualizadas.
Este problema está sanado. Bruxelas compreende os nossos cálculos e esperemos que venha a aprovar o novo programa para continuarmos a trabalhar com as associações.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel José Rodrigues.O Sr. Manuel José Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, na sequência da sua resposta, antes mais, queria realçar que foi o Governo do Partido Socialista que, em 2006, enfrentou com realismo este problema, conseguindo o apoio da União Europeia para esta que é uma causa europeia.
De facto, se é verdade que a doença foi detectada em 1999, só em Dezembro de 2006 surgiu uma decisão da Comissão a apoiar o combate a doença com uma participação financeira significativa.
Pergunto ao Sr. Ministro quais são as perspectivas de a União Europeia estar consciente da dimensão deste problema em Portugal e de que forma irá continuar a apoiar o nosso país no combate a esta doença.
Pergunto também se há medidas já previstas no PRODER para a zona de incidência do nemátodo em termos de reordenamento florestal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Comissão Europeia está sensível a este problema, que, como referi, afecta outros países a nível mundial em larga escala, como os Estados Unidos ou o Canadá.
A Comissão Europeia e os técnicos portugueses também estão conscientes de que não há uma resposta definitiva no combate ao nemátodo do pinheiro. Estamos todos, ao fim e ao cabo, à procura das melhores soluções, e uma das hipóteses apresentada foi a da criação de uma faixa. É evidente que o PRODER contempla a reflorestação quer da faixa quer das áreas que, no interior da faixa, os proprietários estão a limpar de pinheiros que estão mortos.
Deste ponto de vista, a reflorestação terá que ser feita de acordo com os planos regionais de ordenamento florestal, que indicam claramente que temos de fazer mosaicos, temos de acabar com as largas manchas de milhares de hectares contínuos de eucaliptos e o PRODER contempla esta questão como fileira prioritária, com os maiores incentivos relativamente ao conjunto de todo o programa de desenvolvimento rural.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado.O Sr. Jorge Tadeu Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, gostaria de colocar-lhe uma questão muito concreta que tem a ver com um sector que tem merecido muita pouca atenção por parte deste Governo e, em particular, do Ministério que V. Ex.ª dirige. Refiro-me ao sector das pescas.
Temo mesmo que o País da União Europeia que possui a maior zona económica exclusiva e que mais peixe consome per capita passe a ter, a breve trecho, e caso a atitude do Governo perante este sector não mude, um ministério ou uma secretaria de Estado para o comércio dos produtos de pesca e da aquicultura em vez de um ministério e de uma secretaria de Estado para a agricultura e pescas.
De facto, possuímos um défice comercial de cerca de 700 milhões de euros, importando 1100 milhões de euros em produtos de pesca. Temos um sector que, embora teime em subsistir, tem diminuído o seu peso, em

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas