Debates Parlamentares - Diário 040, p. 25 (2008-01-25)

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25 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Quanto a Alqueva, o Sr. Ministro disse, no debate do dia 12 de Dezembro passado, que ninguém leva a terra às costas. É verdade que não leva, mas, pelos vistos, para o Sr. Ministro, se houver um Estado que queira comprar hoje todo o território nacional, Portugal está à venda. É isto, Sr. Ministro?! Também não há limite às estruturas fundiárias, é aquilo que for, sejam 10 000, 15 000, 20 000 ou 30 000 ha. É assim que o Sr. Ministro vai permitir que os pequenos e médios agricultores tenham acesso à terra, como manda a Constituição da República?

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Obviamente que não!

O Sr. José Soeiro (PCP): — É isto? Responda, Sr. Ministro!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, há neste momento 45 000 novos ha de olival no País, sendo 15 000 ha de cidadãos estrangeiros.
Trata-se de investimento de cidadãos estrangeiros, que compraram explorações, não tendo recebido qualquer subsídio do Estado.
O desafio do Alqueva, Sr. Deputado, é um desafio para a agricultura portuguesa saber aproveitar, porque, para lá de possuírem a terra, têm ainda o PRODER para apoio à reconversão das explorações.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Demagogia!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — O Sr. Deputado compreenderá, com certeza, que estamos num Estado de direito,»

O Sr. José Soeiro (PCP): — Devíamos estar!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » a propriedade ç privada e o Governo não vai intervir. Eu próprio tive ocasião de visitar o Alentejo várias vezes — ainda hoje irei para lá — e lá também há bons empresários portugueses, com 6000 ou 3000 ha, que estão a reconverter as suas terras.
A grande dificuldade foi ter-se criado no Alentejo e no resto do País a ilusão — e não fomos nós que o fizemos — de que as ajudas da PAC eram eternas e que não obrigavam a produzir. É este o problema de fundo.
Agora que a política mudou, o Alentejo está a mudar e os agricultores e os empresárias agrícolas portugueses não estão a ficar para trás, Sr. Deputado. Não tenha medo do investimento estrangeiro e acredite nos agricultores portugueses! O Governo acredita nos agricultores portugueses e nos agricultores do Alentejo que estão a investir.

Aplausos do PS.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não estou é de acordo que se entregue a terra nacional a agricultores estrangeiros!

O Sr. Presidente: — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ainda sobre a questão dos transgénicos quero deixar aqui um aparte: o Sr. Ministro disse, no Conselho de Ministros da União Europeia, que foi nas caravelas portuguesas que veio o milho e outros produtos, como sabemos. Mas nem é preciso tanto, porque desde a antiguidade que há técnicas agrícolas de transgenia.

25 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008Quanto a Alqueva, o Sr. Ministro disse, no debate do dia 12 de Dezembro passado, que ninguém leva a terra às costas. É verdade que não leva, mas, pelos vistos, para o Sr. Ministro, se houver um Estado que queira comprar hoje todo o território nacional, Portugal está à venda. É isto, Sr. Ministro?! Também não há limite às estruturas fundiárias, é aquilo que for, sejam 10 000, 15 000, 20 000 ou 30 000 ha. É assim que o Sr. Ministro vai permitir que os pequenos e médios agricultores tenham acesso à terra, como manda a Constituição da República?O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Obviamente que não!O Sr. José Soeiro (PCP): — É isto? Responda, Sr. Ministro!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, há neste momento 45 000 novos ha de olival no País, sendo 15 000 ha de cidadãos estrangeiros.
Trata-se de investimento de cidadãos estrangeiros, que compraram explorações, não tendo recebido qualquer subsídio do Estado.
O desafio do Alqueva, Sr. Deputado, é um desafio para a agricultura portuguesa saber aproveitar, porque, para lá de possuírem a terra, têm ainda o PRODER para apoio à reconversão das explorações.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Demagogia!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — O Sr. Deputado compreenderá, com certeza, que estamos num Estado de direito,»O Sr. José Soeiro (PCP): — Devíamos estar!O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » a propriedade ç privada e o Governo não vai intervir. Eu próprio tive ocasião de visitar o Alentejo várias vezes — ainda hoje irei para lá — e lá também há bons empresários portugueses, com 6000 ou 3000 ha, que estão a reconverter as suas terras.
A grande dificuldade foi ter-se criado no Alentejo e no resto do País a ilusão — e não fomos nós que o fizemos — de que as ajudas da PAC eram eternas e que não obrigavam a produzir. É este o problema de fundo.
Agora que a política mudou, o Alentejo está a mudar e os agricultores e os empresárias agrícolas portugueses não estão a ficar para trás, Sr. Deputado. Não tenha medo do investimento estrangeiro e acredite nos agricultores portugueses! O Governo acredita nos agricultores portugueses e nos agricultores do Alentejo que estão a investir.Aplausos do PS.O Sr. José Soeiro (PCP): — Não estou é de acordo que se entregue a terra nacional a agricultores estrangeiros!O Sr. Presidente: — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ainda sobre a questão dos transgénicos quero deixar aqui um aparte: o Sr. Ministro disse, no Conselho de Ministros da União Europeia, que foi nas caravelas portuguesas que veio o milho e outros produtos, como sabemos. Mas nem é preciso tanto, porque desde a antiguidade que há técnicas agrícolas de transgenia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MANUEL JOSÉ RODRIGUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Réplica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

NUNO ANTÃO
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Réplica

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Réplica

Luís Vieira
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

Jaime Silva
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Interpelação à mesa

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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