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24 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

mandava no Alentejo e que o investimento estrangeiro era bem-vindo. Não contestamos que possa haver bom investimento estrangeiro, mas pergunto-lhe: o Sr. Ministro acha normal que o Governo invista 500 milhões de contos, ou seja, 2500 milhões de euros, em Alqueva e que haja um conjunto de proprietários que só têm como preocupação vender imediatamente as suas terras ao capital estrangeiro? Qual é a área-limite que o Sr.
Ministro considera que, hoje, as estruturas fundiárias devem ter, como manda a Constituição? O Sr. Ministro vai dizer-nos, certamente — e não vou muito mais longe do que isto —, se é deixando criar estruturas fundiárias de 6000, 7000 ou 8000 ha na zona do Alqueva que defende, efectivamente, os pequenos e médios agricultores portugueses.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, tomo nota de que o Partido Comunista Português considera que há investimento estrangeiro que é bem-vindo.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Especulação imobiliária é que não!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — E é bem-vindo, porque traz também novas tecnologias.
O Sr. Deputado invocou pagamentos de verbas. Eu já referi que os pagamentos estão a ser feitos.
Estamos mesmo a antecipar prazos cuja data limite é 30 de Junho de 2008. Quanto às verbas que disse que o IFADAP cobrou indevidamente há largos anos, o Sr. Deputado sabe que já foi feita publicidade nos jornais para que elas voltem aos agricultores portugueses.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Já deviam ter voltado!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Como sabe, não foi este Governo que introduziu a célebre taxa que agora estamos a devolver.
No que se refere à doença da língua azul, o Governo, como sabe, começou a sua campanha de vacinação gratuita. Já foram vacinados 800 000 animais e ainda se encontram disponíveis mais 500 000 vacinas.
Entretanto, os 10 000 cadáveres, com o registo respectivo, têm de ser homologados pela Direcção-Geral da Veterinária para os podermos pagar. Há 60 dias para o fazer, portanto estamos dentro do prazo, mas para isso os agricultores devem enviar as respectivas guias, pois temos o pagamento pronto a ser efectuado. Sr. Deputado, estamos dentro do prazo de 60 dias, não há qualquer atraso nesta matéria.
O Sr. Deputado perguntou quando abrem as candidaturas. Sr. Deputado, nós abrimos as candidaturas para as IC (indemnizações compensatórias), abrimos as candidaturas para as agro-ambientais. E posso garantir-lhe que quando Bruxelas certificar o nosso organismo pagador estamos em condições de pagar imediatamente, porque já estávamos em Dezembro.
Mas, Sr. Deputado, quero lembrar-lhe que, no passado, as candidaturas eram feitas até ao mês de Abril e, depois, os agricultores recebiam no fim do ano, o que quer dizer que estavam oito meses à espera. Ora, quando tivermos o organismo certificado, vamos reduzir para metade o prazo de pagamento relativamente ao passado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, quanto a dívidas estamos conversados: o Governo não pagou aquilo que devia ter pago.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Réplica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Interpelação à mesa
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão