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7 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008

Vozes do PSD: — Vê-se!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » aprovámos um programa em Bruxelas que vamos implementar onde pomos a competitividade como prioridade e fizemos aquilo que nunca ninguém quis fazer neste País, a reforma do Ministério da Agricultura.
O Ministério da Agricultura custa hoje aos portugueses menos do que em 2005, menos do que em 2006 e menos que em todo o período anterior. Hoje, o Ministério da Agricultura tem menos 45% dos efectivos e custa menos 25 milhões de euros aos bolsos dos contribuintes. Foi isto que fizemos! O Sr. Deputado compara os dados de 2007 e esquece-se de que em 2007 há dois fenómenos novos: o primeiro foi a entrada da reforma da PAC, negociada pelos senhores, que introduziu no País ajudas que não obrigam a produzir; o segundo elemento que explica os valores de 2007, foram as condições climáticas que os agricultores conhecem e que foram a consequência de reduções de produção em alguns dos sectores agrícolas.
Aqui tem, Sr. Deputado, a resposta às suas questões!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Poço.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, podemos concluir que, afinal de contas, quer começar agora a fazer a reforma, mas é tarde, Sr. Ministro! Estamos a um ano de terminar o mandato, portanto, repito, é muito tarde. Perdemos 12% na competitividade na agricultura e não venha dizernos que foi devido ao clima ou aos agricultores. Perdemos 12% dos rendimentos!

Vozes do PS: — São os subsídios!

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Está a tentar acabar com as organizações dos produtores, que é um serviço especializado para o qual as organizações qualificaram técnicos.
Sr. Ministro, pode dizer-nos como foram preparadas as candidaturas de muitas das explorações do Ministério da Agricultura? Reestruturou-se em melhorias de resultados na eficiência do Ministério, mas não em benefícios para os agricultores. Suspendeu, desde 2005, os pagamentos das medidas agro-ambientais, indemnizações compensatórias às vacas leiteiras, as ajudas aos ovinos, aos caprinos e ajudas relativas ao regime de pagamento único.
Suspendeu retroactivamente o apoio à electricidade verde, com o pretexto de que houve algumas utilizações abusivas e os agricultores cumpriram.
Sr. Ministro, então em que Estado de direito vivemos nós? Isto é um caso de tribunal! O Ministro quer ser um justiceiro fazendo justiça pelo próprio punho. O que nos resta dizer sobre estes processos de eventual fraude?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Poço, em 2007 pagámos à agricultura portuguesa 1000 milhões de euros. Em 2007, pagámos 50 milhões de euros de agro-ambientais.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Que eram devidos!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
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  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MANUEL JOSÉ RODRIGUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Réplica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Réplica
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Interpelação à mesa
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão