Debates Parlamentares - Diário 045, p. 35 (2008-02-07)

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35 | I Série - Número: 045 | 8 de Fevereiro de 2008

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. António da Silva Preto (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para os mesmos efeitos, ou seja, para dizer que apresentarei uma declaração de voto relativamente a esta votação e às subsequentes.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Pignatelli Queiroz (PSD): — Sr. Presidente, peço também a palavra para dizer que apresentarei uma declaração de voto relativamente à votação dos quatro projectos de resolução.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para dizer que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação e as que se seguirão.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

A Sr.ª Maria Júlia Caré (PS): — Sr. Presidente, sobre a última votação, bem como as restantes, relativas à realização do referendo, também apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Peço a palavra para o mesmo efeito, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, também eu peço a palavra para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação e as próximas.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para dizer que entregarei uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, solicito a palavra também para os mesmos efeitos, para dizer que apresentarei uma declaração de voto em relação a esta votação e às seguintes.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, embora pudéssemos considerar prejudicadas as votações seguintes, vamos fazê-las, porque os grupos parlamentares em causa consideraram importante que fossem realizadas.
Vamos, então, votar o projecto de resolução n.º 246/X — Propõe a realização de um referendo nacional sobre o Tratado de Lisboa (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes, dos Deputados António José Seguro (PS), Luís Carloto Marques, Miguel Pignatelli Queiroz, Nuno da Câmara Pereira e Pedro Quartin Graça (PSD) e Luísa Mesquita (N insc.) e a abstenção do Deputado Manuel Alegre (PS).

Vamos votar, agora, o projecto de resolução n.º 248/X — Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa (CDS-PP).

35 | I Série - Número: 045 | 8 de Fevereiro de 2008
O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.O Sr. António da Silva Preto (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para os mesmos efeitos, ou seja, para dizer que apresentarei uma declaração de voto relativamente a esta votação e às subsequentes.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Pignatelli Queiroz (PSD): — Sr. Presidente, peço também a palavra para dizer que apresentarei uma declaração de voto relativamente à votação dos quatro projectos de resolução.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para dizer que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação e as que se seguirão.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.A Sr.ª Maria Júlia Caré (PS): — Sr. Presidente, sobre a última votação, bem como as restantes, relativas à realização do referendo, também apresentarei uma declaração de voto.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Peço a palavra para o mesmo efeito, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, também eu peço a palavra para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta votação e as próximas.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para dizer que entregarei uma declaração de voto sobre esta matéria.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, solicito a palavra também para os mesmos efeitos, para dizer que apresentarei uma declaração de voto em relação a esta votação e às seguintes.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, embora pudéssemos considerar prejudicadas as votações seguintes, vamos fazê-las, porque os grupos parlamentares em causa consideraram importante que fossem realizadas.
Vamos, então, votar o projecto de resolução n.º 246/X — Propõe a realização de um referendo nacional sobre o Tratado de Lisboa (BE).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes, dos Deputados António José Seguro (PS), Luís Carloto Marques, Miguel Pignatelli Queiroz, Nuno da Câmara Pereira e Pedro Quartin Graça (PSD) e Luísa Mesquita (N insc.) e a abstenção do Deputado Manuel Alegre (PS).Vamos votar, agora, o projecto de resolução n.º 248/X — Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa (CDS-PP).