33 | I Série - Número: 045 | 8 de Fevereiro de 2008

Independentemente de o Tratado de Lisboa não ir tão longe como o Tratado Constitucional, não ser tão bom como o Tratado Constitucional, o essencial é que o bloqueio institucional na Europa não permaneça e que a Europa possa recentrar o seu importante papel no mundo.
Não contem com o Partido Socialista para que,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós não contamos com o Partido Socialista para nada!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — … em torno de bonitas declarações de princípio, que saúdo, possam, de novo, bloquear a Europa.
O Tratado de Lisboa abre uma nova página na história do projecto europeu, a página do aprofundamento social e político.
Quinta e última nota, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: o refendo não pode e não deve ser discutido fora das actuais circunstâncias políticas da Europa. E a escolha é muito simples: uma Europa com um novo impasse, estagnada, amarrada a regras desactualizadas ou uma Europa debatida, participada,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas ao longe!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — … com maior acompanhamento e debate nos parlamentos nacionais, mais próxima dos cidadãos, com os parlamentos e os Srs. Deputados responsáveis por esclarecer os cidadãos que estão ávidos por conhecer este Tratado.
Uma Europa tranquila, capaz de gerir as naturais divergências e de encontrar espaço para a integração daqueles que aqui procuram nova vida.
Uma Europa capaz de debater problemas tão graves como o do Kosovo e de encontrar ali soluções para a crise que se vive.
Pelo Partido Socialista, somos claros: reiteramos que a Europa não pode voltar ao impasse, tem que fortalecer-se, dotar-se de instrumentos e enfrentar os desafios da globalização! Repito: uma Europa forte, coesa e solidária é o desígnio do Partido Socialista!

Aplausos do PS.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa no sentido de solicitar que seja distribuída documentação.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria que fosse distribuído às várias bancadas, em especial à bancada do Partido Socialista, o projecto de resolução entregue na anterior legislatura e assinado por Deputados do CDS, do PSD e do PS, que previa perguntas em relação, precisamente, à matéria europeia e ao Tratado Constitucional.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Nós temos papel que chegue!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em segundo lugar, vou também entregar na Mesa, para o Sr. Presidente fazer o favor de mandar distribuir pelas várias bancadas, em especial pela bancada do Partido Socialista, o programa eleitoral do CDS, em que se prevê um compromisso para fazer o referendo precisamente sobre um tratado de natureza constitucional.
Pode ser que assim se cure a amnésia selectiva da Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça!