O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esta é uma área decisiva para o Serviço Nacional de Saúde e onde as populações bem sentem os efeitos nocivos da política de direita. Faltam médicos de família, enfermeiros e outros especialistas, degradam-se as instalações e escasseiam os equipamentos. Desde há 12 anos para cá, a desproporção da distribuição de médicos entre os cuidados primários e os hospitalares passou, de 1 para 2, para 1 para 4.
Ao longo desta legislatura, o Governo apresentou a criação das unidades de saúde familiares (USF) como a solução para todos os problemas e a compensação para todos os males da política do Governo. No discurso do Governo, as USF são uma espécie de «canivete suíço» que resolve todos os problemas criados pela política seguida.
Mas a realidade está muito longe da propaganda. É verdade que os princípios e as orientações de base invocados como fundamentos desta política são positivos e de resto partilhados e propostos pelo PCP desde há muito.

Vozes do PS: — Vá lá, vá lá!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — São os princípios da maior autonomia e iniciativa dos profissionais, do incentivo e da responsabilização pela produtividade, da aplicação de soluções de organização que ultrapassem a teia de dificuldades sistematicamente criada pelos governos ao funcionamento mais eficiente dos cuidados primários. São, afinal, muitos dos princípios já presentes na legislação sobre os centros de saúde de 3.ª geração, que está, aliás, em vigor.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade! Bem lembrado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só que esta filosofia e legislação são pervertidas na actual política.
Desde logo pela falta de investimento e pela carência de recursos humanos. Na verdade, ao contrário da legislação de 1999, este decreto-lei que hoje apreciamos está longe de garantir uma melhor distribuição de recursos. Desde logo porque aposta em criar unidades retirando recursos aos centros de saúde do modelo tradicional sem garantir que essas brechas são preenchidas, o que significa que, «com um cobertor curto, se tapamos a cabeça destapamos os pés».

O Sr. Honório Novo (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Dissemos na fundamentação desta apreciação parlamentar que esta reforma era parcelar, insuficiente e capciosa. E é verdade.
É parcelar porque neste decreto do governo não se estabelece o objectivo de estender a todo o País e a todos os portugueses o sistema das unidades de saúde familiar. É parcelar porque reduz os cuidados primários de saúde a uma multidisciplinaridade restrita, uma vez que só comporta clínicos gerais, enfermeiros e administrativos, excluindo outras especialidades e profissões.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É parcelar porque, podendo haver carteiras adicionais, assenta num pacote básico de cuidados que não abrange a totalidade das funções dos cuidados primários de saúde. É caso para perguntar quem vai fazer o que não cabe nas unidades de saúde familiar. É parcelar porque abdica da integração com autonomia nos centros de saúde, pondo estas unidades «penduradas» nas ARS e noutros comandos.

Protestos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão