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13 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008


O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, tenho muito gosto em discutir consigo e sabe muito bem que assim é, que não é esse o problema. Aliás, até é bom que assim seja. E sabe porquê? Porque o Sr. Secretário de Estado é o único membro da equipa que não pode deixar de ser responsabilizado por tanta coisa que se passou nos governos do Partido Socialista na área da saúde, uma vez que já esteve com quatro Ministros…

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Isso também é um exagero! Não foram quatro!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bom! Está bem! Foram três Ministros mas houve um que esteve duas vezes.
Portanto, o Sr. Secretário de Estado é o governante do Partido Socialista mais responsável pelas políticas na área da saúde e, por isso, temos muito gosto em tê-lo aqui.
Sr. Secretário de Estado, não se trata de dizer que o lobo vem aí, porque está nas normas. Permita-me dizer, Sr. Secretário de Estado, que fez a «habilidadezinha» de dizer que o modelo C se referia apenas às cooperativas de médicos. Por que é que não referiu as unidades do sector privado, que também estão no modelo C?! É que são estas que queremos eliminar, …

Vozes do PCP: — Claro!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … assim como a possibilidade de as cooperativas de médicos serem controladas pelo capital financeiro que é preciso ter para começar essas cooperativas e mantê-las em funcionamento. Este é que é o problema!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Que drama!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Secretário de Estado, se não está a pensar na privatização, então, é simples: aceite a nossa proposta e ela será eliminada. Aliás, como poderá suceder com várias outras propostas, porque, nas apreciações parlamentares, as propostas são apresentadas durante o debate.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não tenha pressa!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Portanto, o Sr. Secretário de Estado terá oportunidade de tomar conhecimento das várias propostas do PCP para melhorar a legislação que estamos a discutir.
Quero ainda fazer-lhe uma pergunta sobre remunerações e incentivos. É ou não verdade, Sr. Secretário de Estado, que as remunerações que já estão no Decreto-Lei, que estamos a apreciar, não estão a ser pagas, apesar de estarem em vigor, como alguns sindicatos têm vindo a dizer?! E, quanto às propostas de incentivos, institucionais e financeiros, apresentadas esta semana aos parceiros pelo Governo, é ou não verdade que mantêm uma diferenciação entre profissionais e que só irão entrar em vigor em Abril e Maio de 2010, segundo a proposta de portaria do Governo?

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, confrontamo-nos com alguma indefinição e, já agora, aproveito para lhe pedir que nos esclareça. É que não compreendemos bem se o Sr. Secretário de Estado está aqui como continuador da política anterior…

Risos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

… ou como rectificador da sua própria política, que prosseguiu nos últimos anos.
E não é que não queiramos ver esclarecida essa questão,…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão