Debates Parlamentares - Diário 049, p. 17 (2008-02-15)

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17 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Mas, tendo dificuldade em compatibilizar esse reconhecimento com a necessidade permanente do PCP em questionar as medidas do Governo, gostava claramente de perguntarlhe se VV. Ex.as reconhecem, ou não, tendo em conta a avaliação que é possível realizar neste momento sobre as medidas já adoptadas, que há uma melhoria no acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.
Reconhecem, ou não, que houve uma melhoria da produtividade no que toca ao número médio de utentes quer por médico quer por enfermeiro? Reconhecem, ou não, que existem ganhos de qualidade nos cuidados de saúde relativamente ao atendimento, à sua monitorização,…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, o pedido de esclarecimento é ao Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Esse teria que ter sido formulado quando o Sr. Deputado Bernardino Soares interveio.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Peço desculpa, Sr. Presidente.
Tinha pedido à Mesa para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Bernardino Soares. Mas tenho a certeza de que o Sr. Deputado tomará devida nota das questões que estou a colocar e me responderá, porque são, de facto, essenciais para o esclarecimento do tema que está hoje, aqui, em análise.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora, quero responder!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Gostava, então, de reorientar a minha intervenção (e o Sr. Secretário de Estado da Saúde ajudar-me-á, seguramente), solicitando ao Sr. Secretário de Estado que nos dê nota, por favor, de qual a situação dos incentivos para os profissionais, relativamente ao modelo B.
Sabemos que foi apresentada aos parceiros sociais, provavelmente a contragosto do PCP mas antes desta discussão, a proposta de portaria que regulamentará a concessão desses incentivos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para 2010! É já noutra legislatura!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Solicito também que sejam concedidos aos parceiros sociais os instrumentos e os mecanismos necessários, bem como que não seja feita esta pressão pelos órgãos que não são próprios, para que as negociações decorram no sentido de percebermos quais serão, então, os incentivos e qual será o timing previsto para a sua implementação.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Secretário de Estado da Saúde disse, aqui, que a privatização dos cuidados primários é um «bicho-papão» que está a ser lançado e que nada disso corresponde à verdade.
Gostava que me esclarecesse acerca das declarações do Sr. Coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, que referiu à Agência Lusa, a 22 de Agosto, que «está aberto o caminho, com a publicação, hoje, do decreto-lei sobre organização e funcionamento das unidades de saúde familiar em Diário da República, para a implementação do modelo C, que possibilita a gestão das unidades de saúde familiar por entidades privadas, sociais e cooperativas». E disse mais: «temos recebido bastantes manifestações de interesse em apresentar candidaturas no âmbito do modelo C».
Referiu ainda que a iniciativa não pública será concretizada em áreas em que o Serviço Nacional de Saúde não tiver capacidade de resposta a nível dos cuidados primários, exemplificando com as áreas de Lisboa, Porto e Setúbal, onde, segundo disse, há uma grande carência de médicos de família. Isto é, ou não, verdade?

17 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008 A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Mas, tendo dificuldade em compatibilizar esse reconhecimento com a necessidade permanente do PCP em questionar as medidas do Governo, gostava claramente de perguntarlhe se VV. Ex.as reconhecem, ou não, tendo em conta a avaliação que é possível realizar neste momento sobre as medidas já adoptadas, que há uma melhoria no acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.
Reconhecem, ou não, que houve uma melhoria da produtividade no que toca ao número médio de utentes quer por médico quer por enfermeiro? Reconhecem, ou não, que existem ganhos de qualidade nos cuidados de saúde relativamente ao atendimento, à sua monitorização,…O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, o pedido de esclarecimento é ao Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Esse teria que ter sido formulado quando o Sr. Deputado Bernardino Soares interveio.A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Peço desculpa, Sr. Presidente.
Tinha pedido à Mesa para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Bernardino Soares. Mas tenho a certeza de que o Sr. Deputado tomará devida nota das questões que estou a colocar e me responderá, porque são, de facto, essenciais para o esclarecimento do tema que está hoje, aqui, em análise.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora, quero responder!A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Gostava, então, de reorientar a minha intervenção (e o Sr. Secretário de Estado da Saúde ajudar-me-á, seguramente), solicitando ao Sr. Secretário de Estado que nos dê nota, por favor, de qual a situação dos incentivos para os profissionais, relativamente ao modelo B.
Sabemos que foi apresentada aos parceiros sociais, provavelmente a contragosto do PCP mas antes desta discussão, a proposta de portaria que regulamentará a concessão desses incentivos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para 2010! É já noutra legislatura!A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Solicito também que sejam concedidos aos parceiros sociais os instrumentos e os mecanismos necessários, bem como que não seja feita esta pressão pelos órgãos que não são próprios, para que as negociações decorram no sentido de percebermos quais serão, então, os incentivos e qual será o timing previsto para a sua implementação.Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Secretário de Estado da Saúde disse, aqui, que a privatização dos cuidados primários é um «bicho-papão» que está a ser lançado e que nada disso corresponde à verdade.
Gostava que me esclarecesse acerca das declarações do Sr. Coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, que referiu à Agência Lusa, a 22 de Agosto, que «está aberto o caminho, com a publicação, hoje, do decreto-lei sobre organização e funcionamento das unidades de saúde familiar em Diário da República, para a implementação do modelo C, que possibilita a gestão das unidades de saúde familiar por entidades privadas, sociais e cooperativas». E disse mais: «temos recebido bastantes manifestações de interesse em apresentar candidaturas no âmbito do modelo C».
Referiu ainda que a iniciativa não pública será concretizada em áreas em que o Serviço Nacional de Saúde não tiver capacidade de resposta a nível dos cuidados primários, exemplificando com as áreas de Lisboa, Porto e Setúbal, onde, segundo disse, há uma grande carência de médicos de família. Isto é, ou não, verdade?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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