15 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Ministro?
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, interpelo a Mesa no sentido de pedir que faça distribuir à Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, assim como aos restantes grupos parlamentares, cópia do ofício da Comissão de Saúde que propunha que a reunião com a Ministra da Saúde passasse de 15 de Abril para 22 de Abril, e cópia do meu ofício de resposta…
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … em que proponho, em nome do Governo, que em vez de adiamento se faça a antecipação para a segunda semana de Março.
A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é só meia verdade!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, também para uma interpelação à Mesa.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, pretendia, através de V. Ex.ª, dizer ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que essa distribuição não carece de ser feita, porque conhecemos as missivas. Contudo, trata-se de uma abordagem que se prende com o facto de ver «o copo meio cheio ou meio vazio».
Todas as bancadas da oposição entendem que, tomando posse uma nova Ministra na área da saúde, um dos seus primeiros actos deveria ser deslocar-se ao Parlamento, que é o órgão de soberania que tem competências para fiscalizar o Governo, e aqui expor qual é a sua visão e a sua abordagem para a política de saúde.
O Governo entende o contrário, entende que a Ministra deveria vir o mais tarde possível,…
O Sr. Horácio Antunes (PS): — Está outra vez a mentir!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … em relação àquilo que seria desejável, normal e exigível em termos políticos.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, para uma contra-interpelação? Para mais uma?
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, é que não posso aceitar a expressão de falsidades. É falso que o Governo quisesse adiar a vinda da Sr.ª Ministra da Saúde! Pelo contrário, como o documento que pedi que fosse circulado prova, a iniciativa do Governo foi de antecipar essa reunião.