Debates Parlamentares - Diário 049, p. 18 (2008-02-15)

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18 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, para responder.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por registar que, para o Partido Comunista Português, há um perigo eminente de as cooperativas serem controladas pelo capital financeiro. Magnífico!

Protestos do PCP.

Acho que é um registo que merece ser feito, porque essa, de facto, é uma afirmação magnífica! Srs. Deputados, no que respeita ao modelo C das unidades de saúde familiar, é verdade e é explícito: não há nenhum paradigma, não há nenhuma razão para que esse modelo C não possa existir. Ou seja, poderão existir unidades de saúde familiar geridas e administradas por entidades privadas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah, é verdade! Pensei que estava a sonhar! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Essas entidades privadas podem ser cooperativas, podem ser do sector social, podem ser do sector privado seja ele qual for.
Não há nenhum preconceito ideológico quanto isso! Não há também nenhuma dúvida! Não é pelas intenções, como os senhores escrevem neste pedido, é pela prática, que a prioridade é a existência de unidades públicas!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Foi por aí que começámos e é por aí que continuamos a trabalhar.
Portanto, essas terão um papel complementar e suplementar, como, aliás, está na Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, o que os senhores muito bem sabem! Espero ansiosamente as vossas propostas…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já as entregámos!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e, naturalmente, o modelo B, que prevê a atribuição de incentivos, está em preparação e em discussão com os sindicatos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas os incentivos são para 2010!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Não são para 2010 mas, sim, para quando a legislação estiver pronta, Sr. Deputado! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi isso que disse aos sindicatos!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, quanto à questão sobre a política de saúde que será prosseguida, devo dizer-lhe que a política de saúde deste Governo está expressa no Programa do Governo, bem como no programa eleitoral do Partido Socialista,…

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Então, por que é que mudou o Ministro?

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e foi aprovada pelos portugueses em eleições.

18 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É!O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, para responder.O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por registar que, para o Partido Comunista Português, há um perigo eminente de as cooperativas serem controladas pelo capital financeiro. Magnífico!Protestos do PCP.Acho que é um registo que merece ser feito, porque essa, de facto, é uma afirmação magnífica! Srs. Deputados, no que respeita ao modelo C das unidades de saúde familiar, é verdade e é explícito: não há nenhum paradigma, não há nenhuma razão para que esse modelo C não possa existir. Ou seja, poderão existir unidades de saúde familiar geridas e administradas por entidades privadas.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah, é verdade! Pensei que estava a sonhar! O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Essas entidades privadas podem ser cooperativas, podem ser do sector social, podem ser do sector privado seja ele qual for.
Não há nenhum preconceito ideológico quanto isso! Não há também nenhuma dúvida! Não é pelas intenções, como os senhores escrevem neste pedido, é pela prática, que a prioridade é a existência de unidades públicas!A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — Foi por aí que começámos e é por aí que continuamos a trabalhar.
Portanto, essas terão um papel complementar e suplementar, como, aliás, está na Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, o que os senhores muito bem sabem! Espero ansiosamente as vossas propostas…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já as entregámos!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e, naturalmente, o modelo B, que prevê a atribuição de incentivos, está em preparação e em discussão com os sindicatos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas os incentivos são para 2010!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Não são para 2010 mas, sim, para quando a legislação estiver pronta, Sr. Deputado! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi isso que disse aos sindicatos!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, quanto à questão sobre a política de saúde que será prosseguida, devo dizer-lhe que a política de saúde deste Governo está expressa no Programa do Governo, bem como no programa eleitoral do Partido Socialista,…A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Então, por que é que mudou o Ministro?O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e foi aprovada pelos portugueses em eleições.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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