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14 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … até porque já existiram sucessivos requerimentos no sentido de a Sr.ª Ministra vir cá, ela própria,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ainda hoje foi para o Oeste!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … esclarecer-nos sobre a sua visão para a política de saúde, no sentido de sabermos se vai continuar a política do seu antecessor — e, neste caso, importa saber por que é que ele foi substituído, a não ser que já tenha sido declarada, oficialmente, a campanha pré-eleitoral — ou se vai inverter a política de saúde que vinha a ser prosseguida nos últimos três anos, e, neste caso, os senhores terão de reconhecer que estiveram errados durante este período.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Talvez o Sr. Secretário de Estado nos possa, desde já, esclarecer esta matéria, apesar de a Sr.ª Ministra, que não queria vir cá antes de dia 22 de Abril,…

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … depois, por interferência do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, ter acedido em antecipar duas ou três semanas — pasme-se! — a data que estava prevista.
Aliás, a este respeito, aproveito para dizer que nos parece absurdo a Sr.ª Ministra querer aproveitar a grelha de vindas a esta Assembleia do anterior Ministro. Mas esta é outra questão.
Passemos a outro aspecto, Sr. Secretário de Estado. Sabemos que é verdade que esta reforma está a ser feita de uma forma insuficiente, parcelar, capciosa — e a isto iremos mais adiante, pois não vou ter tempo de abordar essa questão agora —, mas, Sr. Secretário de Estado, todos sabemos que as reformas não podem ser feitas a qualquer custo.
O Sr. Secretário de Estado, como pessoa conhecedora do sector da saúde e presumo que, com alguma sensibilidade, sabe que, antes dos encerramentos, antes de cortar, antes de penalizar as populações, os senhores não tiveram a preocupação de assegurar esta rede básica que é a das unidades de saúde familiar.
Assim como também não tiveram a preocupação — e já houve, neste particular, uma vítima que caiu, pois, o Presidente do INEM já foi afastado — de assegurar a rede de transportes de urgência ou de emergência, de modo a não colocar as populações abrangidas pelos serviços de atendimento permanente e pelas urgências que foram encerradas numa situação de grande vulnerabilidade, por erro dos senhores.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
O que lhe pergunto, Sr. Secretário de Estado, é o seguinte: ficando o calendário de abertura das unidades de saúde familiar muito aquém das expectativas que os senhores anunciaram — nunca será demais relembrar que o Ministro Correia de Campos anunciou para há um ano atrás a meta que só agora foi atingida —, quais são os incentivos que os senhores estão a criar para a colocação de médicos no interior? Todos sabemos que há uma grande dificuldade em deslocalizar médicos para o interior, pelo que era isto que gostava de lhe perguntar, a par de quais são as verbas que estão cabimentadas para requalificar os centros de saúde que estão, muitas vezes, em estado calamitoso.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augustos Santos Silva): — Sr. Presidente, peço a palavra.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão