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16 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde, permita-me, antes de mais, que partilhe consigo que as equipas multiprofissionais com autonomia funcional, com autonomia gestionária, com capacidade organizativa, com capacidade de se aproximarem das populações constituem, para nós, exactamente o paradigma ao nível dos cuidados primários de saúde, como, aliás, de alguma forma já era relevado no diploma de 2003.
Mas mais, Sr. Secretário de Estado: entendemos que as capacidades de flexibilidade e de aproximação destas unidades de saúde familiar permitem que elas constituam um pré-requisito à legitimidade do Governo em relação à alteração dos serviços de saúde nos cuidados primários de saúde existentes.
A primeira pergunta que gostava de fazer-lhe é esta: confirma V. Ex.ª que, realmente, não haverá mais encerramentos de serviços de atendimento permanente sem que estas unidades de saúde familiar estejam efectivamente implantadas no terreno? Segunda pergunta: que razão justificativa tem Governo para o facto de os nossos concidadãos dos distritos da Guarda, de Castelo Branco, de Portalegre e de Beja não terem acesso a unidades de saúde familiar? E que razão justificativa tem o Governo, na condução desta reforma, para discriminar negativamente os portugueses entre aqueles que têm acesso às unidades de saúde familiar, no litoral e nos grandes centros, e aqueles que não têm, nem nunca terão, acesso às unidades de saúde familiar, porque elas não têm um carácter compulsivo, geral e universal, não são uma solução para todo o País?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, desejava apresentar um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Bernardino Soares, mas permita-me que comece antes por saudar o Sr. Secretário de Estado da Saúde…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas posso responder por ele!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … e por dizer que, da parte da bancada do Partido Socialista, é com agrado que registamos a sua continuidade no cargo, face ao rigor e competência com que o vinha exercendo.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Queria ainda dizer-lhe que desejamos que continue a exercer o cargo com o rigor e a competência que tem manifestado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Isso era o que dizia ao Correia de Campos!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Gostava também, como disse, de perguntar ao Sr. Deputado Bernardino Soares, saudando a dificuldade que o Grupo Parlamentar do PCP tem em compatibilizar o reconhecimento do mérito desta reforma dos cuidados de saúde primários com as unidades de saúde familiar…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não ponha palavras na minha boca!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Foi o Sr. Deputado que disse que o Grupo Parlamentar do PCP reconhece o mérito destes princípios.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!…

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão