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23 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008


O modelo B tem como objectivo a procura permanente da melhoria dos cuidados de saúde, com a possibilidade de incluir uma carteira adicional de serviços de modo a satisfazer a necessidade específica de cada população em concreto, recompensando pelos resultados.
É neste ponto que não estamos do mesmo lado.
Ao contrário do PCP, pensamos que o regime de incentivos institucionais que são atribuídos ao conjunto da equipa — no que diz respeito à formação, ao apoio à investigação e à melhoria das condições de trabalho —, os incentivos financeiros para compensar os médicos pelo desempenho de actividades específicas, os enfermeiros e o pessoal administrativo, e, ainda, o prémio de desempenho dependente da concretização de metas contratualizadas (até no que diz respeito à vigilância de mulheres em planeamento familiar, de grávidas, de crianças entre o nascimento e os dois anos, de diabéticos e de hipertensos), tudo isto, constitui uma remuneração inteligente…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas é para 2010!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não, não é para 2010! O Sr. Secretário de Estado da Saúde já teve oportunidade de dizer que este regime será aplicado logo que a legislação esteja terminada.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não esclareceu! Não se percebeu bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Como eu estava a dizer, isto é que é um regime de incentivos, com uma remuneração inteligente, associada à promoção de ganhos em saúde e ao desempenho do grupo profissional.
Sr. Deputado, com toda a sinceridade, achamos que este regime de incentivos vai encorajar o carácter multiprofissional das unidades de saúde profissionais e a actividade centrada no utente, que é quem mais interessa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado: Perdoar-me-á que comece por me dirigir a si, embora seja uma intervenção, porque, em primeiro lugar, não obtive respostas para qualquer das minhas perguntas…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Foi esquecimento, se calhar!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … e, em segundo lugar, porque também não se compreende a ligeireza com que o Sr. Secretário de Estado diz que, obviamente, a política de saúde é a que consta do Programa do Governo, porque a Ministra da Saúde tomou posse há duas semanas e já fez duas afirmações, pelo menos, que contradizem a política que tinha vindo a ser prosseguida pelo ministro Correia de Campos, não só relativamente ao número de utentes abrangidos pelas unidades de saúde familiar como também relativamente aos encerramentos.
E a questão que fica aqui pendente é a de saber se vão reabrir algumas urgências e qual vai ser a cadência dos encerramentos, porque a Sr.ª Ministra já veio dizer que agora iam suspender os encerramentos.
Portanto, o Sr. Secretário de Estado não diga com essa ligeireza que a política é a mesma.
Assim como também não se compreende a ligeireza com que o Sr. Deputado Bernardino Soares fala em políticas de direita ou de esquerda. Ó Sr. Deputado Bernardino Soares, não é por se conceber alguma articulação entre o sector público e o sector privado que torna as políticas necessariamente de direita ou más.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso depende da «articulação»…!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão