Debates Parlamentares - Diário 049, p. 26 (2008-02-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Estes utentes não tinham médico de família e hoje já têm! Esta é a diferença: para além de estarmos hoje todos de acordo com o modelo, quando, há três anos, não estávamos, hoje temos obra feita e a comparação com a realidade de há três anos atrás é esta.
A reforma está no terreno, a reforma está em execução, enquanto que não saiu do papel no tempo do governo PSD/CDS-PP. Este é o ponto mais relevante: a reforma do Serviço Nacional de Saúde, a reforma da saúde, está a ser feita com prioridade nos cuidados de saúde primários, nos cuidados continuados, na requalificação da rede hospitalar e na gestão orçamental, porque, de facto, é essencial que haja boas contas.
É isto que consta do Programa do Governo, é isto que está a ser feito e é disto que temos os números para apresentar!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, deram entrada na Mesa seis propostas de alteração, subscritas pelo PCP, ao Decreto-Lei n.º 298/2007, que acabamos de discutir, que baixam, conjuntamente com este diploma, à 10.ª Comissão para votação na especialidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está a ver, Sr. Secretário de Estado?! Seis propostas de alteração nossas!

Risos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à discussão do inquérito parlamentar n.º 5/X — Criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação da supervisão do sistema bancário e financeiro (CDS-PP).
Para apresentar o pedido de inquérito parlamentar, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS está hoje, aqui, a apresentar a sua proposta de criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar em relação ao sistema de supervisão financeira e bancária. Fazemo-lo por uma questão de clareza.
Em Dezembro, tal como o resto do País, tivemos conhecimento de alguns factos preocupantes em relação ao funcionamento do mercado bancário; em Janeiro, o CDS, de uma forma clara e perante os dados já conhecidos, afirmou a necessidade de existência de uma comissão parlamentar de inquérito; e hoje, dia 15 de Fevereiro, mantemos essa mesma atitude.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não fazemos a nossa posição sobre esta matéria de avanços e recuos e de dúvidas; falamos de uma forma clara e temos uma proposta objectiva!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Uma proposta que tem também um objecto, onde é necessário clareza.
Não está em causa para o CDS o sistema financeiro, o que está em causa é a sua regulação!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E está em causa a sua regulação em defesa do mercado e da livre iniciativa.
É necessário, evidentemente, que a regulação funcione; é necessário que a regulação funcione bem e a tempo.

26 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2008O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Estes utentes não tinham médico de família e hoje já têm! Esta é a diferença: para além de estarmos hoje todos de acordo com o modelo, quando, há três anos, não estávamos, hoje temos obra feita e a comparação com a realidade de há três anos atrás é esta.
A reforma está no terreno, a reforma está em execução, enquanto que não saiu do papel no tempo do governo PSD/CDS-PP. Este é o ponto mais relevante: a reforma do Serviço Nacional de Saúde, a reforma da saúde, está a ser feita com prioridade nos cuidados de saúde primários, nos cuidados continuados, na requalificação da rede hospitalar e na gestão orçamental, porque, de facto, é essencial que haja boas contas.
É isto que consta do Programa do Governo, é isto que está a ser feito e é disto que temos os números para apresentar!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, deram entrada na Mesa seis propostas de alteração, subscritas pelo PCP, ao Decreto-Lei n.º 298/2007, que acabamos de discutir, que baixam, conjuntamente com este diploma, à 10.ª Comissão para votação na especialidade.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está a ver, Sr. Secretário de Estado?! Seis propostas de alteração nossas!Risos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à discussão do inquérito parlamentar n.º 5/X — Criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação da supervisão do sistema bancário e financeiro (CDS-PP).
Para apresentar o pedido de inquérito parlamentar, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS está hoje, aqui, a apresentar a sua proposta de criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar em relação ao sistema de supervisão financeira e bancária. Fazemo-lo por uma questão de clareza.
Em Dezembro, tal como o resto do País, tivemos conhecimento de alguns factos preocupantes em relação ao funcionamento do mercado bancário; em Janeiro, o CDS, de uma forma clara e perante os dados já conhecidos, afirmou a necessidade de existência de uma comissão parlamentar de inquérito; e hoje, dia 15 de Fevereiro, mantemos essa mesma atitude.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não fazemos a nossa posição sobre esta matéria de avanços e recuos e de dúvidas; falamos de uma forma clara e temos uma proposta objectiva!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Uma proposta que tem também um objecto, onde é necessário clareza.
Não está em causa para o CDS o sistema financeiro, o que está em causa é a sua regulação!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E está em causa a sua regulação em defesa do mercado e da livre iniciativa.
É necessário, evidentemente, que a regulação funcione; é necessário que a regulação funcione bem e a tempo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

Francisco Ramos
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas