7 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

estrangeiro e pagos com uma boa fatia da riqueza gerada pela economia nacional. Recordo-vos que ainda nesta semana o barril de petróleo atingiu os 101 dólares.

O Sr. António Galamba (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — A energia está hoje, por força do ambiente e da economia, no centro da discussão pública internacional. É reconhecido por todos que é necessário dar resposta aos desafios das alterações climáticas e da segurança do abastecimento.
E, por outro lado, apesar de os indicadores dos últimos dois anos serem, pela primeira vez, positivos em Portugal (e é bom que se diga que, nos últimos dois anos, os indicadores foram, pela primeira vez, positivos em Portugal), continuamos a ser um dos países da Europa com maior intensidade energética; um país onde, para termos o mesmo produto que outro país da Europa, continuamos a gastar mais energia.
Precisávamos de uma nova atitude em matéria de energia. E Portugal está a encontrar nesta dificuldade uma oportunidade.
A aposta no potencial das energias renováveis, de que Portugal dispõe abundantemente, desde logo nas eólicas, nas hídricas, na solar e nas ondas, é uma aposta na economia nacional e, cada vez mais, na incorporação de tecnologia e inovação nacional.
A aposta nas energias renováveis é evidente: em Portugal, nos últimos três anos, foram aprovadas medidas decisivas, colocando o nosso país como o mais ambicioso da União Europeia em termos de emissão per capita de gases de efeito de estufa: versus uma média comunitária de 10 t de CO
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/habitante, Portugal tem como meta 7,6 t de CO
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/habitante. Além disso, somos o terceiro país da Europa com a meta mais elevada na produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis, com 45% em 2010.
Dados recentes confirmam o bom caminho: foi já atingida uma incorporação de cerca de 40,7% na quota de renováveis na produção de electricidade em 2007, estando, assim, já hoje superada a meta dos objectivos de renováveis para 2010, que era de 39%. Era essa, por exemplo, a meta do anterior governo — do governo do PSD e do CDS. Este facto, este êxito, a que ontem mesmo um jornal diário dava grande destaque, deve-se a uma mudança de paradigma na procura de fontes de energia em Portugal: na potência eólica, que nos últimos dois anos quadruplicou — já ultrapassou os 2000 MW; e agora também na hídrica, onde se procura passar de um incipiente aproveitamento de 46% do potencial para metas muito semelhantes às que se verificam no resto da Europa e que andam acima dos 70%.
Mas não esqueçamos também a energia solar, nomeadamente a central de Serpa, que ainda há bem pouco tempo a Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas visitou, bem como a que está a ser instalada em Moura ou a que foi anunciada há pouco tempo no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), que será a maior central de aproveitamento solar da Europa.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Despertar a atenção dos consumidores sensibilizando os cidadãos para a produção de energia a partir de fontes renováveis é um desígnio que o PS colocou na agenda do País.
Outra evidência é a de que os consumidores de energia precisam de ser sensibilizados para a poupança, para a eficiência energética. Estima-se que em Portugal uma boa parte da energia consumida, quase metade, é desperdiçada. E mais grave do que isso: quando se consome energia não renovável, consome-se algo que não voltará a existir, em prejuízo das novas gerações.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Muito bem! É verdade!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E isto contribui irremediavelmente para o aquecimento do planeta.
Aliás, o território português já hoje começa a ser afectado precisamente por estes efeitos.
Ontem mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo colocou em discussão pública o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que engloba 12 programas e que tem como objectivo a redução de 10% do consumo de energia até 2015, sendo que o objectivo da União Europeia é de uma redução de 8%.
Sem prejuízo de uma discussão mais aprofundada, que sentimos necessária, quero desde já salientar o cheque-eficiência para famílias que demonstrem ter conseguido baixar o seu consumo; a redução de 2,5% das tarifas das famílias com menos consumo (e são cerca de 3 milhões de clientes); a criação de uma linha de