Debates Parlamentares - Diário 052, p. 9 (2008-02-22)

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9 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

e a emissão de CO
2 é fundamental para que perceba, quando está a consumir energia eléctrica, que ela não é necessariamente limpa.
Ao inserir, de repente, esta obrigatoriedade por toda a economia, pode estar a introduzir-se uma enorme perturbação, que no fundo não será senão uma forma de lançar a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), mais uma vez, à caça dos prevaricadores.

O Sr. António Galamba (PS): — Lá vem a ASAE! Devem dormir a pensar na ASAE!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E, Sr. Deputado, penso que não é essa a sua intenção.
Logo, convinha que assumisse que o melhor era começarmos pela energia eléctrica. Se começássemos pela energia eléctrica seria já um bom começo, e a seguir poderíamos olhar para os demais sectores de actividade.
Portanto, gostava de saber se o Sr. Deputado tem disponibilidade para alterar este projecto de lei, no sentido de começarmos pela energia eléctrica, que é onde a sensibilização é mais importante, e a seguir estudarmos, com toda a atenção, como é que se deve estender esta obrigação aos demais sectores, porque tão importante é o sector dos combustíveis, pelos vistos, como é o sector da água, uma vez que 85% da sua produção é fundada em energia eléctrica.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, começo por saudar a intervenção de V. Ex.ª e vou tentar explicar-lhe algumas das angústias do CDS-PP em relação a esta questão.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — São interrogações e não angústias!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Com certeza, o Sr. Deputado deve ser o único português que, quando vai abastecer o seu automóvel, sabe qual é o nível de incorporação de biocombustíveis — eu não sei! Na Galp, na BP, na Shell, etc., desconheço qual é o nível de incorporação que existe em cada uma delas. E, como consumidor, penso que tenho direito a essa informação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Voltando ao exemplo que lhe dei há pouco, se tenho essa informação em relação à garrafa de água, que é um bem praticamente inócuo para o ambiente, julgo que tenho igual direito quanto à gasolina ou ao gasóleo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Mais do que isso, queria dizer-lhe que o CO
2 não depende do carro, depende do consumo.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E da condução também!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Por outro lado, quanto à obrigação de facturação em relação aos pequenos comerciantes, somos sensíveis à questão e entendemos que podemos trabalhar nela em sede de especialidade, nomeadamente, quanto aos pequenos comercializadores de combustíveis, para que a informação seja colocada, por exemplo, em placares. Mas entendemos que a informação — e disso não abdicamos — deve ser dada a todos os consumidores.

9 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008
e a emissão de CO
2 é fundamental para que perceba, quando está a consumir energia eléctrica, que ela não é necessariamente limpa.
Ao inserir, de repente, esta obrigatoriedade por toda a economia, pode estar a introduzir-se uma enorme perturbação, que no fundo não será senão uma forma de lançar a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), mais uma vez, à caça dos prevaricadores.O Sr. António Galamba (PS): — Lá vem a ASAE! Devem dormir a pensar na ASAE!O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E, Sr. Deputado, penso que não é essa a sua intenção.
Logo, convinha que assumisse que o melhor era começarmos pela energia eléctrica. Se começássemos pela energia eléctrica seria já um bom começo, e a seguir poderíamos olhar para os demais sectores de actividade.
Portanto, gostava de saber se o Sr. Deputado tem disponibilidade para alterar este projecto de lei, no sentido de começarmos pela energia eléctrica, que é onde a sensibilização é mais importante, e a seguir estudarmos, com toda a atenção, como é que se deve estender esta obrigação aos demais sectores, porque tão importante é o sector dos combustíveis, pelos vistos, como é o sector da água, uma vez que 85% da sua produção é fundada em energia eléctrica.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, começo por saudar a intervenção de V. Ex.ª e vou tentar explicar-lhe algumas das angústias do CDS-PP em relação a esta questão.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — São interrogações e não angústias!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Com certeza, o Sr. Deputado deve ser o único português que, quando vai abastecer o seu automóvel, sabe qual é o nível de incorporação de biocombustíveis — eu não sei! Na Galp, na BP, na Shell, etc., desconheço qual é o nível de incorporação que existe em cada uma delas. E, como consumidor, penso que tenho direito a essa informação.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Voltando ao exemplo que lhe dei há pouco, se tenho essa informação em relação à garrafa de água, que é um bem praticamente inócuo para o ambiente, julgo que tenho igual direito quanto à gasolina ou ao gasóleo.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Mais do que isso, queria dizer-lhe que o CO
2 não depende do carro, depende do consumo.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E da condução também!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Por outro lado, quanto à obrigação de facturação em relação aos pequenos comerciantes, somos sensíveis à questão e entendemos que podemos trabalhar nela em sede de especialidade, nomeadamente, quanto aos pequenos comercializadores de combustíveis, para que a informação seja colocada, por exemplo, em placares. Mas entendemos que a informação — e disso não abdicamos — deve ser dada a todos os consumidores.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FÁTIMA PIMENTA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HELENA TERRA
Deputada
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração de voto

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Interpelação à mesa

ANA MANSO
Deputada
Interpelação à mesa

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Defesa da honra

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Explicações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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