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14 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

É inaceitável, por exemplo, que se estejam a encerrar instalações industriais porque o preço da energia não lhes permite a competitividade necessária para concorrerem com Espanha, como está a acontecer, por causa do preço de gás natural oferecido à cristalaria, na Marinha Grande e Leiria, onde já fechou um forno e outros estão em risco.
A informação que o projecto de lei em apreço propõe é, certamente, importante, mas mais importante para o consumidor é que o preço da energia que consome seja aceitável e razoável.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Nenhuma compreensão ou sensibilidade…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — … haverá da parte do consumidor, com o correspondente progresso na sua consciencialização, se constatar que as referências às energias renováveis ou à redução de emissões de CO
2 são apenas temas de propaganda para lhe fazer suportar elevados custos pela energia que consome, enquanto os accionistas privados da EDP, GALP e REN embolsam milhões e milhões de euros.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Conforme o CDS já disse logo no início do debate, entendemos que é importante esta informação em relação à energia primária e à emissão de CO
2
, mas exige-se a quem apresenta um projecto de lei que tenha a responsabilidade de ter estudado todas as questões. Se o PS não as estudou todas — e já percebemos que não — e se está disposto a trabalhá-las na especialidade, é evidente que o CDS estará disponível para contribuir para a melhoria deste projecto de lei.
Aquilo que queremos, desde logo, é que fique claro que este não é um diploma para a ASAE andar a perseguir os comerciantes deste tipo de combustíveis, porque as informações de que o Sr. Deputado insiste que o utilizador deve ter conhecimento são, fundamentalmente, informações que estão na posse do produtor.
No fundo, é a produção que tem essas informações, mas, depois, a responsabilidade recai sobre o comerciante, sobre a comercialização.
Nós estamos a falar, muitas vezes de pequenos postos de abastecimento no interior e o Sr. Deputado, que é do interior, sabe que essa mudança dos sistemas, por exemplo, de facturação são bastante onerosas e poderão, desse modo, estar a prejudicar aquilo que é uma boa ideia. Por isso registamos a vontade de alterar e melhorar este projecto de lei.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: é fundamental que esta matéria seja entendida como um meio de tornar o cidadão mais consciente daquela que é a sua contribuição para a emissão de CO
2
. Já aqui foi sublinhado que não basta fazer recair sobre o cidadão essa mesma responsabilidade; é necessário que existam políticas que melhorem a eficiência energética. Portanto, se o Partido Socialista está disponível para melhorar este projecto de lei na especialidade, nós estaremos disponíveis para o viabilizar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A iniciativa que nos é hoje aqui apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista é meritória, por um lado, mas de exequibilidade duvidosa, por outro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão