19 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

Acresce que muitos médicos, principalmente na área de oftalmologia, estão disponíveis para colaborar em programas de realização de cirurgias em ambulatório mas, até ao momento, não lhes têm sido criadas as condições para tal.
Posso dizer-lhe que no estudo da Prof. Maria do Rosário Geraldes, publicado há bem pouco tempo, sobre a avaliação da eficiência da qualidade em hospitais, na página 480, é referido claramente que «o indicador de percentagem de cirurgias em ambulatório apresenta um coeficiente de variação elevado, de 97,3%, com o valor máximo no Hospital do Barlavento Algarvio e um valor nulo…» — um valor nulo, Sr.ª Deputada! — «…em quatro hospitais: Portalegre, Torres Vedras, Guarda e Setúbal».
Por isso, Sr.ª Deputada, quando temos uma enorme lista de espera, da ordem dos 600 000 doentes, como é que entende a passividade do Governo em promover a cirurgia em ambulatório, principalmente nestes quatro hospitais, onde, parece, a sua actividade é nula? Mas não é, porque, de facto, os médicos fazem cirurgia do ambulatório mas em internamento. Isto é mesma coisa que querer pôr um avião a voar mas sem asas.
E como compreende que nos hospitais portugueses, de que são exemplo os quatro hospitais já referidos, haja profissionais que estão disponíveis, que querem dar o seu melhor, para resolver os problemas dos utentes que estão em longas listas de espera, e cujas cirurgias podem ser realizadas em ambulatório, e o Governo não promova as necessárias condições para a intervenção cirúrgica?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, a evolução técnica e farmacológica, o desenvolvimento deste novo tipo de abordagem cirúrgica e também o biopsicossocial aplicado a outras especialidades médicas, entre as quais a cirúrgica, trouxe o desenvolvimento da cirurgia de ambulatório.
Todas as questões que a Sr.ª Deputada adiantou da tribuna foram claras e estão a ser desenvolvidas no espírito dos serviços que, de há uma década a esta parte, em Portugal, têm vindo a aplicar o modelo de cirurgia ambulatória.
Portugal tem vindo, paulatina e gradativamente, a fazer crescer a sua percentagem deste tipo de tratamento. Estamos longe da média europeia, de facto; estamos longe do número das cirurgias que teoricamente poderão ser abordadas com este novo tipo de tratamento, mas há uma evolução consistente que tem vindo a ser feita de uma década a esta parte.
Os números são significativos relativamente a alguns tipos de cirurgias; há uma evolução consolidada em muitos hospitais, sobretudo a partir do voluntarismo e da organização interna de muitos serviços de cirurgia; há relatório interessantes, um dos quais, aliás, publicado em 2005, relativamente a cirurgia de ambulatório em ambiente SA; e há a continuação, de 2005 para cá, do aumento, nas estatísticas, das cirurgias de ambulatório na maior parte dos hospitais portugueses.
O despacho emitido por este Governo nomeia uma comissão, com rosto, para identificar os problemas e os constrangimentos, adequar as medidas, promover aceleradamente a cirurgia de ambulatório, criar novos modelos de financiamento e incentivos e, mais, monitorizar e validar todos os estudos, todos os trabalhos e todo o desenvolvimento de cirurgia de ambulatório que têm sido feitos em Gaia, no Médio Ave, no Nordeste Transmontano, em Trás-os-Montes e Alto Douro, de norte a sul do País, onde a estatística deste tipo de tratamento tem vindo a ser consolidada e tem gradativamente progredido.
Por outro lado, esta comissão, além de instalar no terreno mais unidades de cirurgia de ambulatório, vai fazer as tais campanhas de informação, vai aumentar significativamente as cirurgias e vai elaborar um relatório final, circunstanciado, acerca dos processos de melhoria deste sistema.
Depois de ter o sistema no terreno, em plena fase de operacionalização, que dizer perante um projecto de resolução que é uma redundância, que «é mais do mesmo»,…

Protestos do CDS-PP.