24 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa é que é a realidade, Sr.ª Deputada! Repito: é muito bom que se incentive a cirurgia ambulatória, não há nenhuma questão em relação a isso e as medidas que foram ou que venham a ser tomadas nesse sentido são positivas. O que não se pode é fazer isso à custa das restantes cirurgias!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Porque as restantes cirurgias, as mais complexas, as mais difíceis, as que exigem mais recursos e mais complexidade de intervenção, são normalmente as mais graves, aquelas que mais perigo têm para a saúde e para a vida das populações.
A lista de espera não é apenas uma estatística quantitativa, tem de ser alvo de uma análise qualitativa. E, se temos de fazer crescer, como propõe o projecto do CDS, a cirurgia ambulatória no Serviço Nacional de Saúde, temos de garantir que esse crescimento não é feito à custa das restantes cirurgias. Esse ponto é fundamental, quando não teremos um efeito perverso de uma medida que se pretende positiva.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por confessar algumas perplexidades que o projecto de resolução apresentado pelo CDS-PP me causou, não porque tenha alguma discordância de fundo.
Todos reconhecemos que a cirurgia ambulatória não se desenvolveu o suficiente em Portugal e que quanto mais se desenvolver melhor. Parece-nos que isso é perfeitamente pacífico. Mas o projecto de resolução levanta a seguinte questão: sendo certo que, para o CDS-PP, discutir política de saúde não é a mesma coisa que elaborar um guia Michelin para a cirurgia de ambulatório ou outra coisa qualquer, por que é que escolheu a cirurgia de ambulatório e não os cuidados domiciliários, a política de antibiótico, o controlo da infecção ou outra coisa qualquer do domínio da organização da actividade médica e hospitalar? Na leitura que fiz do projecto de resolução e da intervenção da Sr.ª Deputada do CDS não consegui vencer ou ultrapassar esta interrogação. Mas quero introduzir, nesta discussão, uma explicação possível: é que a cirurgia de ambulatório é um nicho que o mercado privado da saúde procura desesperadamente, e quanto mais falarmos em cirurgia ambulatória mais crescerá a pressão para os acordos e convenções com o sector privado. Portanto, gostaria de perguntar ao CDS se é essa, ou não, a sua principal motivação ao apresentar este projecto de lei.
Não nos enganemos, porque a cirurgia de ambulatório não resolve os problemas das listas de espera, bem pelo contrário. O que vai acontecer – e é isso que faz o Governo hesitar – é que quanto mais cirurgias de ambulatório houver mais listas de espera vai haver.
É que a questão de fundo é o modelo de organização hospitalar. E é engraçado e interessante verificar que o CDS não referiu nem uma palavra nem uma linha no seu projecto de resolução sobre esta questão do modelo de organização hospitalar. O que é preciso — e o Partido Socialista não o fez — é intensificar o funcionamento e a organização desse modelo, é apoiar as equipas, é equipar os novos serviços.
Efectivamente, o PS não faz isso e o CDS, pelos vistos, também não o reclama.
Aliás, o CDS é injusto para o Governo do Partido Socialista. É bom lembrar que, por cada SAP (Serviço de Atendimento Permanente) fechado, o Governo do Partido Socialista prometeu uma unidade de cirurgia ambulatória. Vai ser uma «inundação» de unidades de cirurgia de ambulatório em Portugal! Não vai haver nem doentes nem médicos ao mesmo ritmo a que o Governo fechou os SAP (pelo menos 40), não vai haver 40 unidades de cirurgia de ambulatório. É injusto! O PS está muito interessado nesta discussão porque ela não toca no cerne da sua política, que é, como referiu, o modelo de organização dos serviços públicos de saúde.