22 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

Gonçalo de Amarante irá ser dotado de três salas de cirurgia de ambulatório; no futuro hospital de Amarante haverá já mais ambulatório do que internamento; no Hospital de São Sebastião, na Feira, realizam-se já 4600 intervenções cirúrgicas, mais de 55% do total.
Por todo o País, Srs. Deputados, pressionado pelo ímpeto deste movimento nacional protagonizado por centenas de profissionais de norte a sul, o Governo, finalmente, acordou.
Acordou estremunhado e, como não sabia a quantas andava, decidiu, em Dezembro passado, nomear uma comissão com o objectivo de estudar e propor uma estratégia e as correspondentes medidas para o desenvolvimento da cirurgia de ambulatório no Serviço Nacional de Saúde.
Não há fome que não dê em fartura! Mas ainda bem! Perante este debate nacional, o País fica mais vigilante e, seguramente, mais exigente, assegurando que a cirurgia de ambulatório não sofre mais bloqueios.
O PSD aguarda, com grande expectativa, o relatório de Abril da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório. Sobretudo, aguarda a resposta do Governo a três questões fundamentais.
Primeira questão: quais os constrangimentos físicos, de recursos humanos e outros que condicionam o crescimento da cirurgia de ambulatório e como pretende o Governo solucioná-los? Segunda questão: quais as propostas concretas de desenvolvimento imediato de unidades de cirurgia de ambulatório no Serviço Nacional de Saúde? Terceira questão: quais os modelos de financiamento e contratualização para a cirurgia de ambulatório e que medidas de incentivo para esta cirurgia? Permitam-me, Srs. Deputados — sobretudo Srs. Deputados da bancada do Partido Socialista —, recordarvos que, em 2006, este Governo teve oportunidade de rever o preço dos actos cirúrgicos, de incentivar nessa nova tabela de preços a cirurgia de ambulatório. Foi, efectivamente, uma oportunidade perdida que lamentamos e iremos lamentar nos meses mais próximos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Este projecto de resolução propõe uma medida com a qual, certamente, todas as bancadas estão de acordo. Ela é óbvia e evidente, não tem nenhuma especificidade própria, trata-se de uma matéria importante.
É evidente que as cirurgias ambulatórias significam a possibilidade de resolver, quando se pode aplicar, de uma forma mais rápida e mais simples, um conjunto de casos clínicos e cirúrgicos, garantindo uma maior comodidade para os utentes e para as suas famílias. Esse factor deve ser valorizado. Mas esta questão, merecendo o nosso acordo, não pode deixar de ter também alguns comentários.
O primeiro é que convém não fazer o que fez o governo PSD/CDS, que foi utilizar o aumento da cirurgia ambulatória como um instrumento estatístico para mascarar a falência da recuperação das listas de espera em geral e procurar mostrar um aumento de produtividade que não tinha, em rigor, correspondência com a realidade.
Foi o que aconteceu no governo PSD/CDS, muito à custa das alterações estatísticas de contabilização da cirurgia ambulatória. Portanto, essa questão tem de acautelada.
Convém ter também muito cuidado com os critérios de financiamento das unidades hospitalares em matéria de cirurgia ambulatória por contraposição com as restantes cirurgias. O que temos vindo a assistir nos últimos anos é que o justo incentivo que foi dado às cirurgias ambulatórias levou a que, nalguns casos, muitos hospitais descurassem as restantes cirurgias, porque se tornava mais rendível, do ponto de vista do financiamento, fazer muitas cirurgias ambulatórias, pois eram mais fáceis e exigiam menos recursos e menos disponibilidade de profissionais e de meios, em contraposição com a maior complexidade das restantes cirurgias.
Portanto, quem determina os incentivos nesta matéria não pode deixar de ter em atenção que o incentivo à cirurgia ambulatória não pode ser utilizado perversamente como desincentivo às restantes cirurgias mais complexas, até porque essas, as que não podem ser feitas em ambulatório, são as mais graves, as que mais