17 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A cirurgia ambulatória é considerada um desafio recente, mas resulta de um conceito amadurecido não só pelas vantagens que apresenta para os utentes e para as unidades hospitalares mas também porque tem enormes vantagens aos níveis sanitário, social e económico.
A OMS, o Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde e International Association for Ambulatory Surgery convergem no sentido de reconhecer as virtudes da cirurgia ambulatória.
Especialistas mundiais há muito constaram que a expansão da cirurgia ambulatória tem sido tal que, de acordo com indicadores internacionais, mais de 75% de todas as intervenções cirúrgicas ou procedimentos podem ser realizadas em unidades e centros desta natureza.
Nas recomendações para o desenvolvimento de cirurgia do ambulatório, o Ministério da Saúde define cirurgia de ambulatório como «a intervenção cirúrgica programada, realizada sob anestesia geral, loco-regional ou local que, embora habitualmente efectuada em regime de internamento, pode ser realizada em instalações próprias, com segurança e de acordo com as actuais legis artis, em regime de admissão e alta do doente no mesmo dia».
Este conceito de prestação de cuidados de saúde só é, no entanto, possível devido aos extraordinários avanços que se verificaram nas técnicas cirúrgicas e de anestesia, acompanhadas da necessária mudança de atitude dos profissionais da saúde.
Não sendo a solução para todos os problemas, a promoção da cirurgia ambulatória pode dotar o nosso Serviço Nacional de Saúde de maior eficiência, acessibilidade, humanização, satisfação e racionalidade, destacando-se vantagens a três níveis: Em primeiro lugar, vantagens sanitárias. Ao nível clínico, este tipo de cirurgia garante um menor número de infecções adquiridas em meio hospitalar, o que resulta também numa menor incidência de complicações pósoperatórias, como as respiratórias, tromboembólicas e gastrointestinais; ao nível organizativo, regista-se um ganho de eficiência na realização dos programas cirúrgicos, possibilitando a redução das extensas listas de espera para cirurgia; a libertação dos blocos operatórios tradicionais permite reduzir os tempos de espera para as cirurgias mais complexas ou urgentes.
Em segundo lugar, encontram-se inúmeras vantagens económicas.
Desde logo, a cirurgia ambulatória assegura uma poupança directa através da redução dos custos hospitalares relacionados com a ocupação de blocos operatórios e internamento. Calcula-se que a redução dos custos se encontre entre os 40% e os 80%, consoante o tipo de intervenção e o local onde é praticada.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Verifica-se também uma redução de custos indirectos, porque as intervenções em ambulatório resultam numa menor morbilidade e numa mais rápida integração social do paciente.
Em terceiro lugar, as vantagens sociais.
A cirurgia ambulatória causa uma menor ruptura do ambiente normal e familiar dos doentes, em especial nos casos de pediatria e de geriatria; verifica-se uma rápida integração profissional, com repercussões mais importantes na população adulta e profissionalmente activa;…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … assegura-se uma maior humanização na prestação de cuidados de saúde através da criação das unidades específicas e funcionais para a realização da cirurgia ambulatória, que proporcionam uma maior individualização na assistência.
Por fim, em termos de vantagens sociais, o facto de não haver uma separação com o ambiente normal do paciente proporciona-lhe uma recuperação com mais humanização e comodidade, permitindo um maior envolvimento da família neste processo.

Aplausos do CDS-PP.