18 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

A generalização da cirurgia ambulatória em Portugal depende de uma maior vontade política pois, apesar de possuir as condições necessárias para o seu desenvolvimento, a implantação tem vindo a realizar-se de uma forma incompreensivelmente lenta, tendo em conta a extraordinária relação entre custo e benefício desta prática.
Refira-se que, em Portugal, apenas 22% das intervenções são realizadas em regime de ambulatório, com especial destaque para as cirurgias da área oftalmológica. No entanto, ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar a média europeia, situada nos 55%, por sua vez ainda distante da percentagem que se verifica nos Estados Unidos da América, que ronda os 75% das cirurgias realizadas.
O sucesso deste tipo de cirurgia depende, em larga medida, de uma adequada avaliação prévia dos doentes segundo critérios rigorosos de selecção cirúrgicos, médicos e sociais. No pós-operatório em ambulatório é fundamental ter um acompanhamento adequado à complexidade da intervenção e ao contexto social do paciente. Uma linha telefónica 24 horas por dia, aconselhamento de familiares e boas redes de cuidados continuados são também fundamentais para o sucesso desta medida.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sabemos que o anterior Ministro da Saúde aprovou, por despacho, no passado mês de Outubro, a constituição de uma comissão técnica para estudar a cirurgia em ambulatório.
Ora, é incompreensível que só a um ano e meio do fim do mandato o então ministro e este Governo se tenham lembrado das virtudes da cirurgia em ambulatório.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E, assim, o Governo deverá responder e assumir a responsabilidade relativamente àquilo que o CDS vem recomendar através da Assembleia da República.

Aplausos do CDS-PP.

Recomendamos ao Governo, em primeiro lugar, que desenvolva mecanismos nos hospitais que permitam o crescimento desta valência; em segundo lugar, que proporcione informação aos cidadãos que, sempre que medicamente viável, lhes permita optar por esta via; em terceiro lugar, que estipule o prazo de quatro anos — e, como vêem, Sr.as e Srs. Deputados, é um prazo razoável; não é demagógico nem populista, é um prazo absolutamente razoável — para que Portugal se encontre a par com a média europeia, de 55% das cirurgias em regime de ambulatório.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à oradora.
Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, felicito-a por esta intervenção porque, como todos sabemos, e já foi várias vezes aqui referido, as cirurgias realizadas em regime ambulatório atingem, na Europa, a percentagem média de 55%, ou seja, em média, e na Europa, mais de metade das cirurgias realizadas não exigem o internamento dos doentes.
Em Portugal, e como todos sabemos, a realidade é bem outra e muito diferente. Pouco mais de 25% das mesmas intervenções são realizadas em ambulatório, sendo que essa percentagem apenas é atingida por causa das cirurgias numa área muito específica, na área de oftalmologia.
O Governo tem, pois, andado a dormir nesta matéria e não tem feito o «trabalho de casa», tendo desperdiçado até o esforço que fizemos em 2003. De facto, demorou dois anos e meio para fazer um despacho — genérico, diga-se por sinal — a criar mais grupos de trabalho e mais estudos, à boa maneira socialista, para fingir que faz sem nada fazer.