Debates Parlamentares - Diário 053, p. 65 (2008-02-28)

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65 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para tornar ainda mais clara a importância da discussão destes temas relacionados com as pequenas e médias empresas, gostava de deixar aqui mais alguns dados que ultrapassam aquilo que vem no preâmbulo dos projectos de resolução.
Se compreendermos somente a faixa litoral de Braga a Setúbal, temos, em apenas um quarto da superfície do País, dois terços da população, nove décimos das empresas e quatro quintos de profissionais liberais.
O Sr. Presidente da República tem toda a razão quando diz que são os apoios do QREN às políticas das pequenas e médias empresas que podem fazer com que este desequilíbrio entre o litoral e o interior se possa corrigir.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Assim, a importância das micro, pequenas e médias empresas é cada vez maior e as orientações das políticas, quer dos países desenvolvidos quer dos países comunitários, vão todas nesse sentido. Diz mesmo o Presidente do Comité Económico e Social Europeu que o empreendorismo é a chave para a Europa enfrentar os desafios da globalização, da criação de novos empregos e da inovação.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Entendemos, por isso, que todos os projectos aqui apresentados pecam por defeito. É certo que o do PS peca bastante mais, o do PCP peca um pouco menos, pois estamos de acordo com as medidas 3, 7, 9 e 10, e o do PSD peca muito menos, como já tive oportunidade de dizer.
No entanto, gostaria de deixar um contributo da nossa bancada, pois há mais algumas medidas que me parece que ficavam muito bem serem levadas em linha de conta. São elas: assegurar que o sistema bancário público atribui prioridade à concessão de crédito para investimento e crescimento das pequenas e médias empresas; incentivar a contratação de licenciados em situação de desemprego — nada mais actual e real nos dias de hoje;…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … dar um novo impulso ao ensino profissionalizante, com a oferta de cursos profissionais em espaços e oficinas nas escolas do 3.º ciclo e secundário, para o ensino de profissões de carácter eminentemente técnico — é uma lacuna de hoje damos conta e que os próprios empresários fazem notar; …

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … discriminar positivamente, no âmbito dos apoios do QREN, os concursos promovidos pelo Estado, as PME e os seus projectos, que acrescentem mais valor à economia, na linha do que era a medida do PSD para as compras do Estado e também muito próximo daquilo que propõe o PCP; criar um apoio à exportação para as pequenas e médias empresas, com base num serviço exclusivo de consultoria à internacionalização.
Aqui parece-me ser a grande aposta dos projectos de resolução, pois países como a Espanha têm apoios claros à internacionalização das empresas e à exportação. Não é um gestor no âmbito do IAPMEI que resolve o problema. É a concepção da viagem, é a concepção e indicação de mercados prioritários, de produtosâncora que podem, caso a caso, apoio a apoio, empresa a empresa, conseguir que as nossas empresas se possam internacionalizar e mudar o paradigma da economia portuguesa.

65 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para tornar ainda mais clara a importância da discussão destes temas relacionados com as pequenas e médias empresas, gostava de deixar aqui mais alguns dados que ultrapassam aquilo que vem no preâmbulo dos projectos de resolução.
Se compreendermos somente a faixa litoral de Braga a Setúbal, temos, em apenas um quarto da superfície do País, dois terços da população, nove décimos das empresas e quatro quintos de profissionais liberais.
O Sr. Presidente da República tem toda a razão quando diz que são os apoios do QREN às políticas das pequenas e médias empresas que podem fazer com que este desequilíbrio entre o litoral e o interior se possa corrigir.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Assim, a importância das micro, pequenas e médias empresas é cada vez maior e as orientações das políticas, quer dos países desenvolvidos quer dos países comunitários, vão todas nesse sentido. Diz mesmo o Presidente do Comité Económico e Social Europeu que o empreendorismo é a chave para a Europa enfrentar os desafios da globalização, da criação de novos empregos e da inovação.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Entendemos, por isso, que todos os projectos aqui apresentados pecam por defeito. É certo que o do PS peca bastante mais, o do PCP peca um pouco menos, pois estamos de acordo com as medidas 3, 7, 9 e 10, e o do PSD peca muito menos, como já tive oportunidade de dizer.
No entanto, gostaria de deixar um contributo da nossa bancada, pois há mais algumas medidas que me parece que ficavam muito bem serem levadas em linha de conta. São elas: assegurar que o sistema bancário público atribui prioridade à concessão de crédito para investimento e crescimento das pequenas e médias empresas; incentivar a contratação de licenciados em situação de desemprego — nada mais actual e real nos dias de hoje;…O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … dar um novo impulso ao ensino profissionalizante, com a oferta de cursos profissionais em espaços e oficinas nas escolas do 3.º ciclo e secundário, para o ensino de profissões de carácter eminentemente técnico — é uma lacuna de hoje damos conta e que os próprios empresários fazem notar; …O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … discriminar positivamente, no âmbito dos apoios do QREN, os concursos promovidos pelo Estado, as PME e os seus projectos, que acrescentem mais valor à economia, na linha do que era a medida do PSD para as compras do Estado e também muito próximo daquilo que propõe o PCP; criar um apoio à exportação para as pequenas e médias empresas, com base num serviço exclusivo de consultoria à internacionalização.
Aqui parece-me ser a grande aposta dos projectos de resolução, pois países como a Espanha têm apoios claros à internacionalização das empresas e à exportação. Não é um gestor no âmbito do IAPMEI que resolve o problema. É a concepção da viagem, é a concepção e indicação de mercados prioritários, de produtosâncora que podem, caso a caso, apoio a apoio, empresa a empresa, conseguir que as nossas empresas se possam internacionalizar e mudar o paradigma da economia portuguesa.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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