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67 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008


das pequenas e médias empresas, em ordem a torná-las mais competitivas, que estamos a tratar. É isso que o Partido Socialista está a fazer.
Por isso, Srs. Deputados, quando estamos a apresentar resultados, não precisam de ficar nervosos pelo facto de os senhores nunca os terem tido.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não estamos nervosos, estamos preocupados!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — O que os senhores têm é memória selectiva! Lembram-se quando estão aqui, mas quando estão no governo não têm memória. Ora, isso é grave para quem pretende ser um partido de governação.

Protestos do PSD.

Já foi aqui dito que há mais de 1500 projectos entregues.
Por falar na proposta do Partido Socialista, registo que o Sr. Deputado Almeida Henriques disse que a proposta que o PS apresenta para chegar aos empresários era uma proposta bem pensada.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Ora, o que o PS propõe é um balcão de apoio ao empresário no âmbito do QREN, um balcão activo, em contacto directo com os empresários ao longo deste quadro comunitário de apoio.
O PSD, até hoje, só se lembra de ter ideias quando está aí sentado. Ora, é aí que deve ficar!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está concluído o debate em torno destes projectos de resolução, terminando assim os nossos trabalhos de hoje.
A próxima reunião plenária terá lugar amanhã, pelas 10 horas, será preenchida com o debate com o Primeiro-Ministro, nos termos da alínea b) do artigo 224.º do Regimento, e os temas já foram indicados pelos vários grupos parlamentares.
Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Declaração de voto enviada à Mesa, para publicação, relativa à votação dos projectos de resolução
n.os 259/X (PCP), 269/X (BE) e 272/X (PSD).

Os projectos de resolução n.os 259/X, do PCP, 269/X, do Bloco de Esquerda, e 272/X, do PSD, foram
votados em Plenário no dia 28 de Fevereiro de 2008, tendo sido rejeitados com os votos do Partido Socialista.
O meu sentido de voto foi também, naturalmente, de rejeição. Mas por se tratar duma matéria muito
sensível, com repercussões sociais importantes nalguns pontos do território, entre os quais o distrito por onde
fui eleito, Vila Real, entendo dever justificar o porquê da minha solidariedade para com o voto partidário.
1 — Quer através do Sr. Primeiro Ministro, quer através da nova titular da pasta da Saúde, foi claramente
transmitida a assunção da existência de problemas na operacionalização da reforma dos SAP e dos SUS, que
conduziu à perda da confiança dos cidadãos no sistema que estava a ser implementado.
2 — No seguimento dessa avaliação, foi também assumida como medida imediata a suspensão do
encerramento de mais serviços de atendimento urgente enquanto não fossem criadas alternativas
consistentes e reconhecidas.
3 — Perante a complexidade da rede de referenciação, perante a evolução da reforma dos cuidados de
saúde primários em curso, concretamente USF e ACE, tudo indica que o estudo do conjunto de todas as

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão