O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008


José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 469/X — Altera o Estatuto dos Deputados e o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 470/X — Revoga a Lei dos Partidos Políticos (PCP), que baixou à 1.ª Comissão, 471/X — Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos (BE), que baixou à 12.ª Comissão, 472/X — Altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (BE), que baixou à 12.ª Comissão, 473/X — Acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de segredo de Estado (PS), que baixou à 1.ª Comissão, e 474/X — Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário e a Lei Geral Tributária (BE), que baixou à 5.ª Comissão; apreciação parlamentar n.º 67/X — Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178A/2005, de 28 de Outubro (CDS-PP); inquérito parlamentar n.º 7/X — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais (PSD); projectos de resolução n.os 281/X — Deslocação do Presidente da República a Moçambique (Presidente da

  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão