9 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008
Ou seja, registamos que o CDS avisa e que o Governo do Partido Socialista executa e põe em prática as acções necessárias ao País!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, o Sr. Deputado veio aqui dizer que o CDS faz a apologia da «profecia do dia seguinte». Pois deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que, em matéria de segurança, parece-me que o Partido Socialista e o seu Governo fazem a apologia da «pílula do dia seguinte»,…
Risos.
… porque só depois de existirem crimes graves e dramáticos e dos estudos que revelei VV. Ex.as resolvem reagir e tomar qualquer medida.
Primeiro, negam, dizem que não é verdade, que não é preciso mais polícia e escondem-se em estatísticas; não previnem, não fazem qualquer tipo de planeamento a longo prazo. Depois, perante a insistência e a denúncia do CDS, perante a evidência das ruas e obviamente a preocupação da população, os senhores anunciam a abertura de um concurso, com o qual concordo (e assim respondo à sua pergunta), mas que vem a destempo.
Quem assume a responsabilidade de um ano de atraso?!
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente! São os senhores!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, vou ter de lhe ler a intervenção do Eng.º José Sócrates — certamente, sabe quem é… —, do Sr. Primeiro-Ministro… O Sr. Primeiro-Ministro disse, em Fevereiro de 2007 e perante o entusiasmo de V. Ex.ª, nomeadamente, o seguinte: «Em sétimo lugar, quero sublinhar um ponto importantíssimo. As alterações orgânicas das forças, a externalização de funções e os serviços partilhados permitirão a libertação de 4800 efectivos para a actividade operacional». Até hoje, zero! E continuou: «Ao mesmo tempo, 1800 postos de trabalho em funções de suporte poderão desde já…» — desde já, repito, isto em Fevereiro de 2007 — «… ser desempenhados por funcionários civis, no quadro da mobilidade no interior da administração pública». Até agora, Sr. Deputado, zero! E, perante os aplausos da vossa bancada, Sr. Deputado, o Sr. Primeiro-Ministro terminou com esta «pérola»: «Estas medidas permitem, desde já, ao Governo decidir a não realização, em 2008 e 2009, dos habituais concursos para novas admissões de guardas e agentes da GNR e PSP».
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Então? O que é que aconteceu? Baralharam-se?
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Era esta a vossa política, Sr. Deputado!
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, respondendo a um desafio, embora sejam VV. Ex.as que estão no Governo e por isso devem ser julgados.
Protestos do Deputado do PS Ricardo Rodrigues.