14 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nós não compreendemos nem o PSD nem o PS!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — De facto, não era costume assistir por parte do PSD — mas vamos assistindo a tudo, tudo agora é novidade contínua no PSD!... — a esse alarmismo tremendista que agora quer introduzir no discurso político.
Sr. Deputado Luís Montenegro, efectivamente, não percebo a sua intervenção porque nós íamos aprovar a lei orgânica da Polícia Judiciária e o senhor disse: «Calma, não aprovem. Nós queremos dar o nosso contributo para a lei de segurança interna, queremos dar o nosso contributo para a lei de investigação criminal». E, depois, o que é que os senhores fizeram? Zero! Estamos continuamente à espera das vossas propostas. É verdade que os senhores dizem que não concordam, mas não apresentam qualquer proposta para a lei de investigação criminal.

Aplausos do PS.

De facto, vamos fazer o nosso percurso, não vamos esperar mais, porque até aqui sempre entendemos que o PSD era um partido responsável, que tinha propostas concretas, que queria colaborar…

O Sr. Virgílio Almeida Costa (PSD): — E quer! Vocês é que não querem!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — … para as questões que são decisivas num Estado de direito democrático. Na verdade, até hoje, Sr. Deputado Luís Montenegro, aquilo a que assistimos foi à negação de tudo isso. Os senhores não apresentaram uma proposta concreta, por escrito, quer em relação à lei de segurança interna, quer em relação à lei de investigação criminal, quer em relação à lei orgânica da Polícia Judiciária, quer em relação ao mapa judiciário — isto para já não falar das autarquias e da lei eleitoral para as autarquias. Os senhores andam a empatar este processo,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Mas é o PSD que tem culpa?! Quem é que está a governar?!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — … dizendo que querem fazer alguma coisa, mas, na prática, zero! Na verdade, aquilo que temos de dizer a todo o Portugal é que o Partido Socialista começa a estar farto dessas atitudes e, por isso, vamos pôr em prática aquela que é a nossa vontade, a nossa legislação. E vamos aprovar a lei orgânica da Polícia Judiciária, quer os senhores queiram, quer não; vamos aprovar a lei de segurança interna, quer os senhores queiram, quer não!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Aquilo que vos pergunto é o seguinte: afinal, o que é que o PSD quer? Quer empatar o processo legislativo ou está nesta discussão de uma forma séria?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, as duas questões que V. Ex.ª suscita, e que, de resto, agradeço, são de resposta muito simples e directa.
Em relação à primeira, pergunto: V. Ex.ª tem a coragem de invocar alarmismo e tremendismo na atitude dos representantes das populações, que aqui mais não fazem do que expressar aquele que é o sentimento dessas populações e que elas vivem diariamente?!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Nós também representamos populações!