19 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

educação, identificar situações que possam prejudicar os alunos e avaliar a racionalidade e eficácia na gestão dos recursos disponíveis.
O que é que nos diz esse relatório sobre a evolução dos três últimos anos lectivos? Vejamos alguns exemplos.
Relativamente aos horários de funcionamento até às 17 horas e 30 minutos, as percentagens subiram, nos jardins-de-infância, de 55% para 84% e, nas escolas do 1.º ciclo, de 42% para 96%.
As actividades de enriquecimento curricular passaram, em três anos, de 67% para 99%.
Hoje, 94% dos jardins-de-infância oferecem refeições, quando, há dois anos, a percentagem era de 87%; no primeiro ciclo, a oferta de refeições passou de 47% para 86%.
A relação entre as crianças inscritas e as crianças admitidas na educação pré-escolar subiu, em todas as faixas etárias; hoje, entre os que têm 5 ou mais anos, são admitidas 97% das crianças inscritas.
A «descontinuidade» dos horários desceu para metade no 2.º ciclo e para quase outro tanto no 3.º ciclo.
Os alunos dos cursos profissionais passaram, num só ano lectivo, de 5% para 15% do universo do ensino secundário.
E os professores? Diz o relatório que, no pré-escolar e no 1.º ciclo, há mais educadores ou professores titulares de grupo ou turma; mais docentes na educação especial; a média de alunos por turma, no secundário, decresce dos 25 para os 14, quando se passa do 12.º para o 10.º ano dos cursos tecnológicos, e situa-se nos 21/22 alunos nos outros cursos do ensino secundário.
A mobilidade dos professores desceu de 29% para 15%, aumentando, portanto, as condições para se desenvolverem verdadeiros projectos educativos.
São números, apenas números, estatísticas, dirão aqueles que se servem dos números que nos situam na cauda da Europa, quando isso lhes é conveniente. Mas, perante números que traduzem resultados positivos do esforço nacional em educação e em formação, tratam logo de os minimizar com argumentos generalizados e difusos de falta de rigor e de qualidade. Não incluo neste grupo todos os que referenciam eventuais casos concretos de incumprimento em nome da defesa do rigor e da exigência.
Pois, são números. Mas atrás de cada número está um rosto, uma criança, um jovem, um professor, estão famílias. São números que resultam do trabalho dos múltiplos agentes envolvidos: pais, professores, conselhos executivos, autarcas, funcionários, empresas, enfim cidadãos empenhados em retirar a escola do seu «enquistamento» e em torná-la num centro de aprendizagem e formação ao longo da vida em que a comunidade se reveja, para melhor a respeitar e valorizar.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — A comunidade educativa, Srs. Deputados, deixou de ser retórica. É hoje, e será cada vez mais, o substrato de que se alimenta a escola pública de que os cidadãos e o País precisam.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — São números, é verdade, mas quando se analisam mostram que a escola pública avança no seu apoio às famílias, na criação de condições semelhantes para todas as crianças, e também para alguns adultos, ou seja, na promoção do mais elementar dos princípios democráticos — a igualdade de oportunidades.
São números. Mas alguém pode dizer que não há nenhuma relação entre esses números e as medidas políticas tomadas por este Governo e concretizadas nas escolas pelas comunidades educativas? Claro que há uma relação.
Há uma relação entre as medidas e a descida da taxa de abandono e insucesso, que é sobretudo nítida do 1.º ciclo do ensino básico. A taxa passou de 5,2% para 3,9%, com a prioridade que este Governo deu exactamente ao 1.º ciclo do ensino básico.
Há uma relação entre os números e o fecho das escolas que não ofereciam aos seus pouquíssimos alunos qualquer esperança de romper os limites estreitos do lugar onde nasceram.
Há uma relação entre os números e a aposta numa escola a tempo inteiro, com a oferta de refeições e de actividades de enriquecimento curricular.