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23 | I Série - Número: 055 | 6 de Março de 2008

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, se me permitir, e por seu intermédio, gostaria de esclarecer a Sr.ª Deputada Manuela Melo que o Bloco de Esquerda não tem possibilidade constitucional de apresentar apreciações parlamentares de decretos-leis.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, isso decorre da Constituição e do Regimento, portanto não é necessário que seja a Mesa a informar a Sr.ª Deputada disso.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, veremos se o tom do PCP lhe agrada ou não.
Queria começar este pedido de esclarecimento lembrando-a de uma coisa: parece que a Sr.ª Deputada se esqueceu, na sua intervenção, que o Partido Socialista esteve 13 anos à frente do Ministério da Educação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Grande azar!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Portanto, referiu o passado como se o Partido Socialista nada tivesse que ver com a situação que vem de trás. Era bom que o Partido Socialista também assumisse a responsabilidade nessa matéria.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Relativamente ao discurso que aqui nos trouxe, há duas notas que importa salientar.
A primeira é que a Sr.ª Deputada traz, aqui, uma realidade ficcional que só existe no discurso de propaganda do Governo, mas que não tem tradução na vida das escolas! Sr.ª Deputada, passo a dar-lhe exemplos, pegando na intervenção que fez.
No que respeita à redução das taxas de desistência e retenção escolares, queria colocar-lhe várias perguntas.
Gostaria de saber se considera que essa redução é sinónimo de um aumento da qualidade do sistema educativo ou das medidas que o Partido Socialista e este Governo têm tomado sucessivamente, ao longo dos últimos três anos, para manipular as estatísticas! Se é, ou não, sinónimo da criação da burocratização, por exemplo, da reprovação dos alunos! Se é, ou não, sinónimo do estatuto do aluno que foi aprovado e que manipula estatisticamente o fenómeno da desistência e do abandono escolar!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Gostávamos que respondesse a estas questões.
Dou-lhe mais um exemplo, Sr.ª Deputada.
Relativamente à educação especial, referiu o aumento do número de professores de educação especial.
Isso não é verdade!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — É!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores criaram escolas ao nível dos agrupamentos, mas retiraram os professores que existiam nas escolas! O que referiu não é verdade! Os senhores manipulam estatisticamente os números!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Uma vergonha!

  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão